Segundo estimativas, feitas com base no número de motoristas que continuam dirigindo com a CNH suspensa em virtude do número de pontos atingidos num período de 12 meses, cerca de 3 mil motoristas francanos estariam dirigindo mesmo nesta situação irregular.
Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o condutor suspenso que ignora a determinação e mantém a atividade pode ter o direito de dirigir cassado por dois anos. “Passado esse prazo, o motorista terá de se submeter novamente aos exames médico e psicotécnico, à prova teórica e ao exame prático para se reabilitar, além de fazer um curso de reciclagem”, diz nota do Detran-SP.
O departamento destaca que não há previsão legal para “tomar a habilitação”, exceto quando o condutor é flagrado durante fiscalização com a carteira suspensa. Além disso, lembra que o processo de cancelamento é totalmente eletrônico desde 2015, quando houve implantação do Sistema Integrado de Multas (SIM), o que permite mais celeridade na punição aos infratores.
“Detecta automaticamente o condutor que atingiu ou ultrapassou a pontuação de 20 pontos em um período de 12 meses ou que cometeu uma infração gravíssima que por si só resulte na penalidade”, informa texto da assessoria.
