O Ministério da Fazenda informou que mais de 614 mil beneficiários do programa PIS-Pasep foram às agências do Banco do Brasil (BB) e da Caixa Econômica Federal e sacaram os valores de cotas disponíveis em suas contas individuais após campanha do governo sobre o assunto entre novembro de 2015 a abril de 2016.
Esse montante representa uma ampliação de 269 mil saques (ou 78%) em relação ao observado entre novembro de 2014 e abril de 2015.
O Estado de São Paulo concentrou o maior número de saques (208.724), seguido por Minas Gerais (66.740), pelo Rio de Janeiro (64.396), Rio Grande do Sul (51.982), Paraná (37.696) e por Santa Catarina (25.243).
O balanço do Ministério da Fazenda mostra ainda que o maior aumento foi verificado nas retiradas feitas por beneficiários com 70 anos ou mais, que passaram de 3,7 mil para quase 190 mil.
Para esse público, foram enviadas pelo BB e a CAIXA quase 920 mil malas diretas informando sobre a existência de saldo disponível para saque nas contas individuais dos programas.
Até o fim de 2015, encerramento do exercício do Fundo PIS-Pasep, pouco mais 4,6 milhões de cadastrados tinham direito ao saque por idade.
Têm direito ao saque das cotas os inscritos nos programas até 4 de outubro de 1988 que possuam saldo em suas contas individuais e que se enquadrem em um dos seguintes motivos:
aposentadoria; idade igual ou superior a 70 anos;
invalidez (do participante ou dependente);
transferência para reserva remunerada ou reforma (no caso de militar);
idoso e/ou portador de deficiência alcançado pelo Benefício da Prestação Continuada;
participante ou dependente acometido por neoplasia maligna, vírus HIV ou doenças listadas na Portaria Interministerial MPAS/MS 2998/2001;
ou morte, situação em que o saldo da conta será pago aos dependentes ou sucessores do titular.
Os interessados devem procurar o Banco do Brasil, quando inscritos no Pasep, ou a Caixa Econômica Federal, que é a instituição administradora do PIS.
Os documentos necessários para o saque podem ser consultados aqui (ver no item “Quotas do PIS”) ou aqui (ver na aba “Quando e Como Sacar o Saldo”).
