MEC tem agora secretarias para alfabetização e escolas militares

Com a posse do
presidente Jair Bolsonaro e do ministro Ricardo Vélez Rodríguez foram feitas,
esta semana, mudanças na estrutura do Ministério da Educação (MEC).

A pasta passa a
contar agora com a Secretaria de Alfabetização, a Secretaria de
Modalidades Especializadas de Educação, além de uma Subsecretaria de Fomento às
Escolas Cívico-Militares.

As novas secretarias e subsecretaria são voltadas principalmente
para a educação básica, etapa que compreende desde as creches ao ensino
médio e que, segundo Vélez Rodríguez, será prioridade do governo. Para
implementar as mudanças nas escolas, o MEC precisará do apoio de estados e
municípios, que detêm a maior parte das matrículas.

Escolas cívico-militares

Baseado no alto desempenho de colégios militares em avaliações
nacionais, o governo quer expandir o modelo. Segundo o decreto que detalha as
atribuições do MEC, haverá uma subsecretaria para desenhar
uma modelagem de gestão escolar que envolve militares e civis e
garantir a aplicação desse modelo nos estados e municípios.

É a chamada Subsecretaria de Fomento às Escolas
Cívico-Militares. Pelo decreto, a adesão de estados e municípios ao modelo será
voluntária. Em nota, o MEC explica que a presença de militares na
gestão administrativa “terá como meta a resolução de pequenos conflitos que
serão prontamente gerenciados, a utilização destes como tutores educacionais,
para a garantia da proteção individual e coletiva, dentre outras visando a
disciplina geral da escola. Os militares contribuirão com sua visão
organizacional e sua intrínseca disciplina; os civis com seus conhecimentos
pedagógicos, todos juntos farão parte desta proposta de estrutura educacional”.

Ainda segundo o MEC, o Brasil apresenta altos índices de
criminalidade. “Neste contexto o Ministério da Educação buscará uma alternativa
para formação cultural das futuras gerações, pautando a formação no civismo, na
hierarquia, no respeito mútuo sem qualquer tipo de ideologia tornando-os desta
forma cidadãos conhecedores da realidade e críticos de fatos reais”. 

Esse
modelo será implementado preferencialmente em escolas em situação de
vulnerabilidade social e para as famílias que concordam com essa proposta
educacional.

Novas secretarias

As duas novas secretarias do MEC foram criadas a partir da
extinção da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e
Inclusão (Secadi): a Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação e
Secretaria de Alfabetização. Dentro da primeira, haverá, entre outras, uma
diretoria voltada apenas para pessoas surdas, a Diretoria de Políticas de
Educação Bilíngue de Surdos, além de uma estrutura voltada para apoio
a pessoas com deficiência.

A pauta ganhou destaque no governo com a primeira-dama, Michelle
Bolsonaro, que é intérprete de Língua de Sinais Brasileira (Libras). Na posse
presidencial, ela quebrou o protocolo e discursou em Libras. 

A secretaria de
Alfabetização, segundo o MEC, cuidará da alfabetização não apenas em português
e matemática, mas também em novas tecnologias. Segundo o decreto, a secretaria
se ocupará ainda da formação dos professores por meio da Diretoria de
Desenvolvimento Curricular e Formação de Professores Alfabetizadores.

Estados e municípios

Para que essas medidas cheguem às salas de aula, será
necessária a participação de estados e municípios. As entidades que
representam os secretários municipais e estaduais de Educação ainda não se
reuniram com a atual gestão do MEC. O Conselho Nacional de Secretários de
Educação (Consed), que representa os estados, tem reunião agendada para o final
deste mês.

A presidente do Consed, Maria Cecília da Motta, secretária de
Educação do Mato Grosso do Sul, disse que a entidade ainda não
tem um posicionamento sobre as mudanças, uma vez que muitos secretários
assumiram nesta semana. Segundo ela, independentemente do modelo escolar,
cívico, militar ou cívico-militar, a prioridade dos estados, que são
responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio, é a implementação
do novo currículo.

No ano passado, o MEC aprovou a Base Nacional Comum Curricular
(BNCC) para essa etapa de ensino, que define o mínimo que deve ser
ensinado em todas as escolas em todo o país. O prazo para a implementação é o
ano letivo de 2021, quando começa a valer o novo ensino médio. “O nosso
trabalho este ano todo é escrever o novo currículo, com a flexibilização. Ainda
não sabemos o que vem de orientação, mas estamos organizando nosso movimento de
formação em cima da BNCC”, disse Cecília.

Metodologia

O presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de
Educação (Undime), Alessio Costa Lima, disse esperar o detalhamento das
escolas cívico-militares. Em relação à alfabetização, Lima destaca que os métodos
aplicados no país são variados e devem ser considerados nas ações.

“A diversidade que existe no nosso país, metodológica, de
práticas pedagógicas, de cultura, precisa ser respeitada. Nesse sentido, a nova
secretaria tem que ter a sensibilidade para compreender todas essas
nuances, para compreender os métodos aplicados”, afirmou, acrescentando
que a melhor prática “é aquela que o aluno aprende”.

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