MEC terá novo sistema de exames e passará a avaliar creches em 2019

A educação infantil
será avaliada pela primeira vez no ano que vem pelo Instituto Nacional de
Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Atualmente, as
avaliações nacionais são aplicadas apenas a partir do ensino fundamental. Ao
contrário das outras etapas, as crianças das creches e pré-escolas não terão
que fazer nenhuma prova. A avaliação será por meio de questionários aplicados a
professores, dirigentes e equipe escolar.

Serão avaliadas por exemplo questões de infraestrutura e
formação dos professores. As escolas serão bem ou mal avaliadas se ofertarem as
condições necessárias para o desenvolvimento das crianças. Entram no cálculo,
entre outras questões, a oferta de brinquedos. O anúncio foi feito na última
quinta-feira, 28 de junho, pelo ministro da Educação, Rossieli Soares. “Aumentamos o acesso e não
conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo
entregue nas creches e na educação infantil”, diz. 

O Brasil tem hoje segundo o
Inep, cerca de 32% das crianças de até 3 anos matriculadas em creches e 91,5%
das crianças de 4 e 5 anos matriculadas em pré-escolas.

O ministro diz que a intenção é que
os pais e responsáveis das crianças também possam fazer parte da avaliação. A
expectativa é que isso ocorra a partir de 2021.

Além da avaliação da educação
infantil, o Inep vai reformular o sistema de avaliação de toda a educação
básica. Os diversos nomes das provas: Prova Brasil, Avaliação Nacional da
Alfabetização (ANA), entre outras, deixarão de existir e todas as avaliações
são identificadas como etapas do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).

Ao todo, o sistema terá seis etapas
de avaliação: creche, pré-escola, 2º ano do ensino fundamental, 5º ano do
ensino fundamental, 9º ano do ensino fundamental e 3º ano do ensino médio.

Todas as avaliações, incluindo a da
educação infantil serão feitas de dois em dois anos, sempre nos anos ímpares.
Os resultados serão divulgados nos anos pares. As mudanças passam a valer em
2019.

Alfabetização
antecipada

A ANA, aplicada no 3º ano do ensino
fundamental deixará de existir. Agora os estudantes serão avaliados no 2º ano,
geralmente com 7 anos, sobre o que aprenderam em língua portuguesa e
matemática. A primeira prova será no ano que vem. A mudança ocorre para adequar
a avaliação à Base Nacional Comum Curricular do ensino infantil e fundamental
(BNCC), homologada pelo MEC no final do ano passado. A Base estabelece os
conteúdos mínimos que deverão ser ensinados em todas as escolas do país.

Pela Base, as crianças, em todo o
país, deverão ter acesso desde cedo a conteúdos de português e matemática. Até
o 2º ano do ensino fundamental, os estudantes deverão ser capazes de ler e
escrever.

Além disso, aprenderão conteúdos de
estatística e probabilidade. “A BNCC puxou a alfabetização para o 2º ano e,
agora com a avaliação desse ano teremos indicadores”, diz o presidente da União
Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), Alessio Costa Lima.

Os municípios são os principais
responsáveis pela oferta de educação infantil e fundamental. Lima também
elogiou a inclusão da educação infantil no sistema de avaliações e disse que
essa é uma demanda antiga dos dirigentes e que vem sendo discutida há anos.

Com o anúncio da mudança, ANA não
será aplicada este ano.

Ciências
passarão a ser avaliadas  

As avaliações do 5º e do 9º ano,
antiga Prova Brasil, continuarão sendo aplicadas. Elas avaliarão as habilidades
dos estudantes em língua portuguesa e matemática. Haverá, no entanto, uma
novidade: a prova do 9º ano passará a avaliar a partir de 2019 ciências da
natureza e ciências humanas.

A mudança aproxima a avaliação
brasileira de avaliações internacionais como o Programa Internacional de
Avaliação de Estudantes (Pisa), aplicado pela Organização para Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) aos estudantes de 15 anos de diversos países.
Em 2015, na última avaliação, o Brasil ficou em 63ª posição em ciências, em um ranking
com 70 países ou regiões.

Apesar de serem avaliadas em
ciências, a competência não entrará no cálculo do Índice de Desenvolvimento da
Educação Básica (Ideb) pelo menos até a avaliação de 2021, quando termina a
série histórica do índice. O Ideb é considerado um importante indicador de
qualidade do ensino. O índice vai até dez e é calculado de dois em dois anos
para português e matemática do 5º e do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano
do ensino médio.

Segundo o ministro, a intenção é que
ciências passe a valer também para indicar a qualidade das escolas a partir de
2023.

Ensino
Médio  

Os estudantes do 3º ano do ensino
médio serão avaliados no ano que vem em língua portuguesa e matemática. Os
estudantes do ensino médio eram avaliados de forma amostral. A partir de 2017,
a prova passou a ser censitária, aplicada em todas as escolas públicas. A
avaliação seguirá com esse formato.

Com a aprovação da BNCC para o ensino
médio, atualmente em discussão no Conselho Nacional de Educação (CNE), a
intenção é que esses estudantes passem, no futuro, a ser avaliados também em
ciências humanas e da natureza.

Inclusão
de escolas privadas

As avaliações não serão obrigatórias
para as escolas particulares, mas aquelas que quiserem poderão aderir ao
sistema. “Nós estamos discutindo avançar a necessidade da avaliação em todas as
escolas privadas. É uma agenda que o MEC vai discutir com a sociedade nos
próximos dias para que a gente coloque sempre um olhar de qualidade para a
educação pública e também para as escolas privadas”, diz o ministro da
Educação.

Aplicação
eletrônica

A partir do ano que vem, os
questionários aplicados a professores, dirigentes e diretores escolares, com
exceção dos aplicados aos estudantes, serão eletrônicos. O Inep testará de
forma piloto a aplicação eletrônica da própria avaliação aos estudantes. A
versão digital será testada em algumas escolas. Os estudantes farão a prova
regular e, além disso, a versão eletrônica, apenas para teste.

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