MEC diz vai recorrer da decisão de mudança nas datas do Enem 2020

​Abraham Weintraub, ministro da Educação, aproveitou suas redes sociais para anunciar que vai recorrer da decisão da Justiça Federal para adequação das datas do Enem 2020.

A 12ª Vara Cível Federal de São Paulo concedeu liminar determinando que o calendário do Enem seja adequado à realidade do atual ano letivo, com aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus.

A manifestação do ministro aconteceu por conta dos questionamentos de internautas sobre o assunto.

“Vamos recorrer (ano passado foi igual)”, escreveu o ministro no Twitter.

Em outra resposta, Weintraub voltou a repetir que a iniciativa para impedir a realização do Enem em 2019 já havia sido tentada.

Em mensagem, ele prometeu que o Enem deste ano será realizado e informou os dados dos candidatos que apresentaram pedido de isenção de taxa e já tiveram a solicitação atendida.

“O Brasil não pode parar! Mais de 3.200.000 de brasileiros solicitaram isenção na taxa do Enem 2020 (para não pagar para fazer o exame). 70% fez o pedido pelo celular (smartphone). 

“Mais de 2.100.00 dos pedidos já foram analisados e concedidos! VAI TER ENEM!” escreveu o ministro.

A justificativa da Justiça Federal é a falta de acesso à informação por parte dos estudantes, por conta do fechamento das escolas.

“Manter os atuais prazos e datas do calendário elaborado pelo INEP fere os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, regentes de todos os atos de Administração Pública”. 

“Levando em consideração que o calendário foi publicado durante o fechamento das escolas, quando grande parte dos alunos que se submeterão ao Enem não têm acesso à informação e não estão tendo acesso”.