Por irregularidades, 200 instituições de ensino serão visitadas pelo MEC

O Ministério da
Educação (MEC) planeja fazer 200 visitas especiais a instituições de ensino
superior para avaliar a qualidade dos cursos ofertados e das próprias
instituições, informou nesta terça-feira, 18 de dezembro, em Brasília, o
secretário-executivo do MEC, Henrique Sartori. As visitas devem ocorrer em
2019.

Segundo explicou, inspeções ocorrerão devido a denúncias que o
ministério recebeu de irregularidades nesses locais. “São irregularidades na
oferta, até mesmo falta de observação de critérios legais, denúncias de falta
de corpo docente adequado e de proposta curricular que não vem sendo cumprida”,
afirmou.

O anúncio foi feito em entrevista
coletiva para anúncio dos resultados do Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e
do Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que medem,
respectivamente, a qualidade dos cursos superiores e das instituições de ensino
que ofertam esses cursos.

Notas
baixas

Os resultados mostraram que 278
instituições de ensino superior tiveram avaliações abaixo da média de
desempenho geral das instituições avaliadas em todo o país e que um a cada dez
cursos também obteve “conceitos baixos”.

Segundo Sartori, cursos e
instituições que reiteradamente obtêm “notas baixas” recebem a visita do MEC e
têm que elaborar um documento com compromissos de melhoria.

Eles têm um prazo para que essas
melhorias sejam feitas e aferidas. Caso não consigam ofertar a qualidade
exigida pelo MEC, em última instância, cursos e instituições podem ser
fechados.

Em 2018, de acordo com o Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), foram
feitas 6,5 mil avaliações nas instituições. Sartori esclareceu que as 200
visitas especiais serão feitas para além dessas visitas já protocolares.

Resultados
de 2017

O secretário e a presidente do Inep,
Maria Inês Fini, avaliaram os resultados dos indicadores de qualidade
apresentados hoje como positivos. “Se olharmos os dados que estão colocados à
frente, mais de 86% das instituições de ensino avaliadas em 2017, estão
entregando o que o MEC pede e um pouco mais. Isso é positivo. O critério que o
MEC solicita tem crivo alto. Não é qualquer projeto que passa”, disse Sartori.

Tanto os cursos quanto as
instituições recebem notas de 1 a 5. A nota 3 reúne a maior parte das instituições
e cursos. Os que tiveram um desempenho menor que a maioria recebem 1 ou 2. Já
os com desempenho superior à maioria ficam 4 ou 5.

No ano passado, 13,5% das
instituições de ensino tiveram índices 1 ou 2. As demais, que representam
86,5%, obtiveram índice 3, 4 ou 5.

Entre os cursos avaliados, 9,5% dos
cursos avaliados esse ano obtiveram o conceito 1 ou 2. Os demais 90,6%
obtiveram conceitos 3 ou acima de 3.

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