Medicamentos básicos estão em falta em quase 80% das cidades brasileiras

Remédios para doenças crônicas ou de sintomas leves estão em falta

Uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) apontou que 80,4% dos 2.469 municípios que responderam à consulta relataram falta de medicamentos básicos da assistência farmacêutica.

A lista inclui remédios para tratamento de doenças crônicas ou de sintomas leves.

As maiores ausências relatadas foram de amoxicilina (68%), dipirona (65,6%), dipirona injetável (50,6%), prednisolona (45,3%), azitromicina (42%) e ambroxol (39,6%).

Também foi observada a falta de outros medicamentos como carvedilol, folinato de cálcio, omeprazol, sais para reidratação oral, varfarina, gliclazida, nitrofurantoína e loratadina.

A ausência deste grupo de remédios foi relatada por 55,6% das gestões municipais. Há casos de indisponibilidade total e de dosagens específicas.

Quase metade (44,7%) dos municípios que participaram da pesquisa apontaram que a falta dos produtos ocorre entre períodos de 30 a 90 dias.

Segundo a CNM, “esse dado indica que o problema do desabastecimento não é algo pontual, muito pelo contrário, tornou-se crônico”.

Em 19,7% (486) o desabastecimento acontece há mais de 90 dias. Em apenas 12,6% (312) dos municípios esse problema se apresenta há pelo menos 30 dias.

Na pesquisa, 12,6% dos municípios informaram que têm previsão de normalização dos estoques em até 30 dias. Para a maioria das cidades (59,2%), não há previsão para a resolução do problema.

Diante deste cenário, 58% das gestões municipais tiveram que recorrer à compra emergencial de medicamentos ou insumos.

A CNM também procurou saber se além de medicamentos há falta de insumos básicos médicos ou ambulatoriais.

Foi constatado que 66,7% dos municípios que responderam à pesquisa não apontaram falta destes insumos, como seringas, gazes, agulhas e ataduras. Já 28,5% relataram falta destes materiais, enquanto 4,7% não souberam responder.

Após a pesquisa, a CNM concluiu que “existe há mais de 90 dias desabastecimento crônico de medicamentos básicos e especializados que está afetando os serviços públicos de saúde, inclusive os básicos, estruturas nas quais a população busca atendimento de questões respiratórias e do pós-Covid-19, onde se acolhem as populações com doenças crônicas como hipertensão e diabetes”.

A entidade pontuou ainda que não foi possível perceber “por parte do governo federal nem dos estados da federação, uma estratégia e resolução a curto e médio prazo que retire dos municípios a inviável tarefa de encontrar medicamentos nas quantidades necessárias, mesmo que esses adquiram os produtos via compras emergenciais”.

A CNN consultou o Ministério da Saúde e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) sobre as observações e conclusões da pesquisa da CNM.

Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que trabalha para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS e que foram adotadas medidas para contornar o problema, como uma resolução que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento, além da inserção de fármacos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos (veja a íntegra da nota abaixo).

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) ainda não se manifestou.

Nota do Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde trabalha sem medir esforços para manter a rede de saúde abastecida com todos os medicamentos ofertados pelos SUS.

Após análises detalhadas realizadas pela pasta em conjunto com a Anvisa, Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), conselhos estaduais e municipais de saúde e o setor farmacêutico, foram constatadas diversas causas globais que extrapolam competências do Ministério da Saúde.

Neste sentido, foi publicada a Resolução nº 7, de 1º de junho de 2022 da CMED, que libera critérios de estabelecimento ou de ajuste de preços para medicamentos com risco de desabastecimento no mercado.

Outra medida adotada pela pasta foi a inserção de medicamentos na lista de produtos com redução do imposto de importação sobre insumos como Amicacina Sulfato, Aminofilina, Cloridrato de Dopamina, Dipirona, Fludrocortisona, Leuprorrelina, Neostigmina, Oxitocina, Rivastigmina, Sulfato de Magnésio, bolsas para soro fisiológico, entre outros.

A pasta continua atuando em conjunto com Anvisa, estados e municípios e representantes das indústrias farmacêuticas para articular ações de enfrentamento ao desabastecimento de insumos hospitalares no país.