Mega Operação da Lei Seca parou 855 motoristas em Franca e registrou 13 autuações

A fiscalização do Detran-SP, que tem o objetivo de reduzir e prevenir os sinistros causados pelo consumo de bebida alcoólica combinado com direção, abordou 855 veículos na Avenida Rio Amazonas, na área próxima do Franca Shopping.

Tanto dirigir sob efeito de álcool – quando o teste do etilômetro aponta o índice de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido – quanto recusar-se a soprar o bafômetro são consideradas infrações gravíssimas, segundo os artigos 165 e 165-A do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), respectivamente.

Em ambos os casos, o valor da multa é de R$ 2.934,70 e o condutor responde a processo de suspensão da carteira de habilitação. Se houver reincidência no período de 12 meses, a multa é aplicada em dobro, ou seja, no valor de R$ 5.869,40.

Processo administrativo

Na autuação por direção sob efeito de álcool, quando há nova ocorrência durante o período de suspensão da CNH, além da multa em dobro, o motorista responderá ainda a processo administrativo que poderá culminar na cassação do seu direito de dirigir, se forem esgotados todos os meios de defesa.

Nesta última situação, ele terá de reiniciar todo o processo de habilitação para voltar a dirigir – e somente após transcorrido o prazo de 24 meses depois da cassação.

Já os casos de embriaguez ao volante, quando os motoristas apresentam índice a partir de 0,34 miligramas de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro, são considerados crimes de trânsito.

Os motoristas flagrados nessa situação, além de receberem a multa de R$ 2.934,70 e responderem ao processo de suspensão da CNH, são também conduzidos ao distrito policial. Se condenados, eles poderão cumprir de seis meses a três anos de prisão, conforme prevê a Lei Seca, também conhecida como “tolerância zero”.

No Estado

As operações contra alcoolemia da última semana aconteceram em 23 cidades do estado: Atibaia, Barretos, Barrinha, Campinas, Catanduva, Franca, Indaiatuba, Jacareí, Marília, Mauá, Mococa, Mogi Guaçu, Pariquera-Açu, Penápolis, Piraju, Porto Feliz, Presidente Prudente, Santa Bárbara d’Oeste, São José dos Campos, São Paulo, São Vicente e Sumaré. No total, 15.263 veículos foram fiscalizados, resultando em 552 infrações.