Ministério da Saúde pode rever distribuição dos médicos entre Municípios

O Programa Mais Médicos está sendo revisto pelo governo federal e as secretarias municipais e estaduais de saúde para melhorar a distribuição dos profissionais entre os Municípios.

Segundo nota emitida pelo Ministério da Saúde, os órgãos estão analisando possíveis mudanças nas regras para publicá-las em nova portaria.

A pasta reconheceu que a demanda surgiu em agosto, quando lançou edital e recebeu a manifestação de 913 localidades ainda não contempladas pelo programa que tinham interesse em aderir à iniciativa. 

O objetivo na mudança de parâmetros seria estabelecer “uma pontuação para distinguir a ordem de prioridade dos Municípios a serem atendidos”.

Os novos critérios devem considerar o número de habitantes das cidades, de médicos locais, o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e indicadores de saúde, como taxas de mortalidade e cobertura vacinal. 

Atualmente, o programa conta com 16.707 médicos atuando em 3,9 mil cidades e 34 distritos indígenas. Outras 1.533 vagas estão em aberto e serão repostas nos próximos editais, ainda sem data prevista.

Posicionamento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) defende adesão de todos os Entes locais ao programa e alerta para os inúmeros contingenciamentos de recursos, a defasagem dos programas federais e o subfinanciamento das ações em saúde. 

Os prefeitos têm apresentado dificuldades para o pagamento da folha de pessoal, uma vez que os recursos são insuficientes; e o médico, que é fundamental para a assistência à saúde da população, é o profissional mais oneroso.

Esse alto custo se eleva quando se trata de regiões de difícil acesso e/ou Municípios de pequeno porte, que não apresentam atrativos aos profissionais para fixação na região.

Além disso, a CNM defende a reposição imediata dos médicos nos locais que já executam o programa, sem a perda do custeio mensal da equipe, uma vez que o descumprimento dos prazos é do próprio Ministério da Saúde e não da gestão municipal.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) considera a atualização das regras positiva, mas também ressalta a necessidade de reposição dos médicos nas cidades que já integram o programa, mas estão sem profissionais. 

O presidente do Conselho, Mauro Junqueira, disse que a Comissão Intergestores Tripartite solicita ao Ministério que os Municípios possam receber os recursos enquanto aguardam a reposição para manter os outros profissionais que compõem a equipe do programa. Posicionamento semelhante ao do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), de âmbito estadual.

Mais Médicos

Criado em 2013 com a proposta de ampliar a oferta de médicos, incluindo estrangeiros, em locais mais vulneráveis e carentes, o programa conta com médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais de saúde que atuam na Estratégia Saúde da Família. O atendimento da equipe é feito principalmente nos domicílios.