O Ministério Público instaurou na última semana investigação para apurar a instalação de lombadas e lombofaixas pela Prefeitura de Franca. Vários pontos deixam dúvidas quanto à colocação dos dissídio da segurança pela cidade e certamente serão verificados pelo MP.
Um deles é a instalação de lombadas em frente a estabelecimentos comerciais específicos, de pessoas supostamente ligadas ao prefeito Gilson de Souza e a vereadores.
Também será verificada a avaliação técnica já que lombadas só podem ser colocadas em ruas sem inclinação e na cidade há algumas implantadas em avenidas com inclinação, como no Jardim Petraglia e no Tropical.
O processo foi instaurado em razão de denúncia após a colocação de uma lombofaixa em frente a Santa Casa, na Rua Júlio Cardoso, no Centro.
A motivação do Ministério Público foi que o dispositivo de trânsito foi construído sobre um bueiro da Sabesp, o que impediria a companhia de saneamento de executar qualquer serviço, em um equívoco claro da Prefeitura.
A pedido da Sabesp, houve o retorno das equipes da Prefeitura, que recortaram a lombofaixa para corrigir o erro.
A situação chamou a atenção do Ministério Público, que questiona o planejamento, o processo licitatório utilizado – ou sua ausência – e o custo para a instalação das lombadas e lombofaixas pela cidade.
Outros pontos
A estrutura dos dispositivos também será avaliada em sua altura, extensão e altura.
O custo de cada lombofaixa, segundo a Prefeitura, é de R$ 7 mil, dobrando o valor quando ela transpassa pelas duas vias. As lombadas custam R$ 2 mil.
A instalação das lombofaixas foi feita pela Emdef, com dispensa de licitação por se tratar de empresa municipal da própria Prefeitura.
