Ministério Público lança campanha nacional contra o trabalho infantil

​O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou ontem (10), em Campinas (SP), uma campanha nacional de combate ao trabalho infantil.  

Com a hastag #Chegadetrabalhoinfantil, a ação conta com o apoio de personalidades da música e dos esportes: os cantores sertanejos Daniel, Chitãozinho e Xororó, o ex-jogador de vôlei Maurício Lima e a ex-jogadora de basquete Hortência Marcari.

A meta é o engajamento dos internautas nas redes sociais, incentivando-os a postar o gesto da hashtag em seus perfis como forma de apoio à causa contra o trabalho irregular de crianças e adolescentes.

Para marcar o lançamento, ontem à tarde, na sede do MPT em Campinas, o psicoterapeuta Ivan Capelato vai falar sobre as causas psicossociais do trabalho infantil.

Os internautas já podem acessar o site da campanha, que contém um blog com notícias, atualidades, orientações e prestação de serviços, além de um local dedicado a artigos e opiniões de especialistas.

Há ainda a fanpage no Facebook e um canal próprio no YouTube. Os artistas gravaram vídeos com duração de 30 segundos com o mote da campanha, “Hashtag neles”.

A campanha, apoiada pela Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes (Coordinfância), é realizada com o uso de verbas de acordos firmados com empresas do interior e da Grande São Paulo. Os artistas e esportistas que participam da iniciativa não cobraram cachê.

Acidentes de trabalho

Segundo dados do Sistema de Informações de Agravo de Notificação (Sinai), do Ministério da Saúde, morreram no país 187 crianças e adolescentes com idade entre 5 e 17 anos durante o trabalho entre 2007 e 2015; 518 tiveram a mão amputada em acidentes laborais, num total de 20.770 casos graves de acidentes de trabalho envolvendo menores de 18 anos. 

A Organização Internacional do Trabalho (OIT) calcula que 14,4% dos trabalhadores que atuam em atividades de alto risco no Brasil têm entre 15 e 17 anos.

“O trabalho infantil pode ser fatal e ainda causar mutilações, danos à saúde e outros que só serão observados na vida adulta. Precisamos fazer um esforço maior para solucionar a questão”, diz a procuradora Marcela Monteiro Dória, representante da Coordinfância no interior de São Paulo.

Segundo Marcela, o objetivo da campanha é quebrar as barreiras culturais que ainda existem em relação ao trabalho infantil. “Queremos levar a discussão sobre os malefícios do trabalho infantil para o maior número de pessoas e fazer com que elas participem dessa causa, postando e publicando a hastag da campanha, fazendo também a sua parte, já que a Constituição Federal prevê que a proteção à infância não é apenas do estado. É também da família e de toda a sociedade.”

A procuradora reforça que o objetivo do MPT é a erradicação da prática do trabalho infantil para que as crianças possam unicamente brincar e estudar. “O objetivo, a longo prazo, é de fato tentar erradicar o trabalho infantil. Vamos reforçar os meios de denúncia para que possamos ir lá e resgatar as crianças que estão sendo exploradas.”

Protocolo de cooperação

No último dia 27, o MPT Campinas assinou com outras instituições um protocolo de cooperação técnica que visa combater o trabalho infantil, além de fortalecer os planos municipais, estaduais e nacionais com estes mesmos objetivos.

O documento prevê obrigações comuns entre as entidades, como a criação de comitês interinstitucionais para acompanhamento dos programas e ações pactuados e a promoção de estudos e pesquisas sobre os temas.