Um caso revoltantes foi registrado e está sendo investigado pela Polícia Civil de Ribeirão Preto: um bebê de dois meses morreu na última segunda-feira (24) com suspeita de maus-tratos pelos próprios pais.
Uma médica do SVO (Serviço de Verificação de Óbito) relatou no boletim de ocorrência (BO), ao examinar o corpo da criança, “situação de desnutrição e desidratação severas e injustificáveis”.
De imediato, a médica acionou a Polícia Civil e relatou a situação. O Boletim de Ocorrência foi alterado de morte suspeita por maus-tratos. Os nomes dos pais e da vítima não foram divulgado pela polícia.
Após a suspeita de maus-tratos, o corpo do menino foi encaminhado ao IML (Instituto Médico Legal) na terça-feira (25) pela manhã. No início da tarde do mesmo dia já havia sido liberado.
Segundo o artigo 136 do Código Penal, “expor a perigo a vida ou a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a de alimentação ou cuidados indispensáveis, quer sujeitando-a a trabalho excessivo ou inadequado, quer abusando de meios de correção ou disciplina:
§ 2º – Se resulta a morte:
Pena – reclusão, de quatro a doze anos.
§ 3º – Aumenta-se a pena de um terço, se o crime é praticado contra pessoa menor de 14 (catorze) anos.
