MP entra com ação civil para apurar responsabilidade por assoreamento de represa

​O Ministério Público ingressou com ação civil pública, que tramita sob nº 1026345-87.2017.8.26.0196, para apurar responsabilidades pelo assoreamento da represa do Clube do Castelinho, em Franca, e a sua imediata reparação.

A situação é preocupante. Tanto que, em setembro último, a diretoria do AEC Castelinho divulgou nota oficial dizendo a represa, que serve como barragem de águas pluviais e tem a função de ajudar a regular a vazão para o Córrego Cubatão, estava totalmente vazia em razão do assoreamento sofrido.

Segundo o Castelinho, trata-se de uma soma de fatores. A construção de novos bairros nas proximidades, nos últimos dez anos, é uma das situações que colaboram para o processo de assoreamento da represa, que pode trazer consequências como aumentar o volume de água no córrego e aumentar o risco de enchentes.

Na oportunidade, toneladas de peixes morreram e os outros animais que habitavam a represa e o entorno foram embora, reduzindo a fauna do local a praticamente zero em razão de um incidente.

O problema se agravou ainda em setembro, quando a Prefeitura pediu para abrir a comporta para medir a vazão da água. Porém, na hora de fechar, não foi possível e a água praticamente toda foi drenada.

No desespero, dois funcionários do Castelinho tentaram salvar parte dos peixes e por pouco não foram sugados pela força da água. O promotor de Meio Ambiente, Fernando Martins, determinou que a Prefeitura fizesse um estudo para o desassoreamento (limpeza) da represa.

Apesar de a represa já estar novamente com água, até em razão das chuvas dos últimos meses, e a fauna estar se restabelecendo, o Ministério Público quer explicações sobre os problemas ocorridos.