O reajuste do piso salarial dos professores em 2016 é motivo de preocupação tanto para estados e municípios, quanto para os docentes. De acordo com indicadores nos quais se baseiam o reajuste, divulgados pelo Ministério da Educação (MEC), os salários iniciais devem aumentar 11,36%, segundo a Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Entes federados, no entanto, discordam do índice e calculam um aumento de 7,41%. O assunto deverá ser tema de uma das próximas reuniões do Comam – Consórcio dos Municípios da Alta Mogiana.
A maioria das Prefeituras, pressionadas, já se enquadraram na exigência do Piso, mas alegam que este percentual sequer chegou a ser dado ao restante do funcionalismo. Alguns prefeitos querem um debate sobre o tema no COMAM e que depois o tema seja levado a Brasília.
“Não se trata de discutir o que é justo, e sim o que é possível ser pago com as receitas municipais”, diz o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, em nota divulgada na semana passada.
“Com certeza, os professores merecem reajustes maiores, mas não se pode aceitar a manipulação de informações para gerar reajustes acima da capacidade de pagamento das Prefeituras”, conclui.
O piso salarial dos docentes é reajustado anualmente, seguindo a Lei 11.738/2008, a Lei do Piso, que vincula o aumento à variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O piso é pago a profissionais em início de carreira, com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais. Segundo a CNM, o governo federal estimou a receita do Fundeb em valor maior do que ela efetivamente foi, aumentando o percentual do reajuste.
