Com a expectativa quanto à presença do ex-presidente Lula no Senado, começa nesta segunda-feira (29) em plenário o último capítulo do impedimento contra a presidente afastada Dilma Rousseff, formalmente ré por crime de responsabilidade.
Ela já confirmou a presença na sessão em que vai apresentar sua defesa aos parlamentares. Dilma terá 30 minutos para se pronunciar sobre o processo. Em seguida, senadores terão cinco minutos para questionar a presidente –são 47 os inscritos até o momento.
Nessa fase, ela escolherá se responde ou não às perguntas. Depois, será a vez dos advogados utilizarem cinco minutos para interrogar a petista.
Foram quase nove meses de discussões e disputas políticas desde que o processo teve início na Câmara em 2 de dezembro. Dilma tem se reunido com Lula e sua bancada de aliados desde sexta-feira (26) e faz preparação intensiva para enfrentar as perguntas.
O treinamento considerará as orientações de seu advogado, José Eduardo Cardozo, que acompanha desde o primeiro dia as sessões do julgamento final. O texto final da defesa de Dilma ainda está em construção, para ser concluído hoje.
Durante todo seu mandato como presidente da República, Dilma foi acusada de manter distância dos parlamentares do Congresso. Desta vez, a presidente afastada pretende encarar os senadores.
Além de contar com a presença de Lula durante a sessão, parlamentares contrários ao impeachment afirmam que a petista está “preparada para o confronto”, enquanto senadores favoráveis à sua saída garantem que não pretendem protagonizar discussões acaloradas com a presidente afastada, tal como tem sido visto nos dois primeiros dias do julgamento.
“A presidente é preparada para confronto, quer vir, responder preguntas uma a uma. Ela não vai ter medo. Se alguém acha que vai intimidar a presidente porque está acontecendo isso está enganado”, disse Lindbergh Farias (PT-RJ), que trocou acusações com o senador Ronaldo Caiado (DEM-GO) nos dois primeiros dias do julgamento.
“Se alguém acha que a presidente tem medo de ‘Seu’ Caiado, está muito enganado. Ela vem aqui e quer responder olho no olho cada senador. Ela vai mostrar na próxima segunda-feira sua inocência para todo o Brasil”, argumentou o petista.
“Da nossa parte você pode ter a certeza absoluta de que nós vamos nos comportar dentro daquela liturgia própria que se deve interrogar uma presidente da República: com todo respeito, com toda firmeza e com as colocações muito bem fundamentadas”, garante Caiado. “Da nossa parte não terá esse viés. Agora, da parte deles eu não posso responder”, provocou o senador.
Também marcada para o dia 29, a fase de discussão terá início com as falas da acusação, que serão seguidas pela defesa. Cada uma das partes vai poder utilizar uma hora e 30 minutos para expor argumentos contra e a favor do impeachment.
A réplica e a tréplica poderão ser feitas durante uma hora. Já os senadores que se inscreverem para esta fase terão 10 minutos para falar ao plenário.
Sim ou não
Ao fim de todo o debate, tem início o encaminhamento, quando o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, vai ler o relatório resumido com as principais alegações da acusação e da defesa.
A partir daí, dois senadores favoráveis à condenação e dois contrários terão mais cinco minutos para discursar.
Logo depois, tem início a votação nominal. Os senadores deverão responder, com “sim” ou “não”, à pergunta: “Cometeu a acusada, a senhora presidente da República, Dilma Vanna Roussef, os crimes de responsabilidade correspondentes à tomada de empréstimos junto a instituição financeira controlada pela União e à abertura de créditos sem autorização do Congresso Nacional, que lhes são imputados e deve ser condenada à perda do seu cargo, ficando, em consequência, inabilitada para o exercício de qualquer função pública pelo prazo oito anos?”
Para que o impeachment seja confirmado, o relatório pela condenação precisa do voto “sim” de ao menos 54 senadores. Caso o número não seja atingido, o texto será arquivado e Dilma reassume o cargo imediatamente.
Até o início da noite de ontem, domingo (28), 47 senadores se inscreveram para questionar a presidente.
Veja na lista abaixo:
1. Kátia Abreu (PMDB-TO)
2. Ana Amélia (PP-RS)
3. Ricardo Ferraço (PSDB-ES)
4. Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
5. Antonio Anastasia (PSDB-MG)
6. Simone Tebet (PMDB-MS)
7. Aloysio Nunes (PSDB-SP)
8. José Medeiros (PSD-MT)
9. Paulo Bauer (PSDB-SC)
10. Lasier Martins (PDT-RS)
11. Aécio Neves (PSDB-MG)
12. Ronaldo Caiado (DEM-GO)
13. Lídice da Mata (PSB-BA)
14. Magno Malta (PR-ES)
15. Hélio José (PMDB-DF)
16. Gleisi Hoffmann (PT-SC)
17. Cássio Cunha Lima (PSDB-PB)
18. Cidinho Santos (PR-MT)
19. Armando Monteiro (PTB-PE)
20. Eduardo Amorim (PSC-SE)
21. Acir Gurgacz (PDT-RO)
22. Jorge Viana (PT-AC)
23. Paulo Paim (PT-RS)
24. José Aníbal (PSDB-SP)
25. Ataídes de Oliveira (PSDB-TO)
26. Álvaro Dias (PV-PR)
27. Lindbergh Farias (PT-RJ)
28. Tasso Jereissati (PSDB-CE)
29. Roberto Rocha (PSB-MA)
30. Pedro Chaves (PSC-MS)
31. Regina Souza (PT-PI)
32. Humberto Costa (PT-PE)
33. Roberto Requião (PMDB-PR)
34. Lúcia Vânia (PSB-GO)
35. Ângela Portela (PT-RR)
36. Reguffe (sem partido-DF)
37. José Agripino (DEM-RN)
38. Randolfe Rodrigues (Rede-AP)
39. Flexa Ribeiro (PSDB-PA)
40. José Pimentel (PT-CE)
41. Paulo Rocha (PT-PA)
42. Fátima Bezerra (PT-RN)
43. Cristovam Buarque (PPS-DF)
44. João Capiberibe (PSB-AP)
45. Waldemir Moka (PMDB-MS)
46. Rose de Freitas (PMDB-ES)
47. Dalírio Beber (PSDB-SC)
(Com informações do site Congresso em Foco)
