Netflix é mais uma vez notificada pelo Procon com argumento difícil de rebater

A Netflix foi alvo de mais uma notificação de órgão de defesa do consumidor diante do alto volume de reclamações.

Desta vez, a plataforma de streaming foi acionada pelo Procon do Paraná, que na sexta-feira (26) pediu esclarecimentos à empresa sobre a nova política de assinaturas, anunciada na terça-feira (23).

A partir de agora, usuários da Netflix que usam o plano básico não poderão mais “emprestar a senha” a amigos ou familiares que não vivem na mesma residência, a não ser que paguem a mais.

Somente é possível compartilhar a conta com quem não mora na mesma casa através de um plano extra no valor de R$ 12,90. O anúncio causou revolta generalizada e consumidores passaram a acionar o Procon em seus estados.

Ao acionar empresa de streaming, o Procon do Paraná afirmou que a mudança pode violar o Código de Defesa do Consumidor pois o conceito utilizado na nova política de assinaturas é confuso – o que induz os clientes ao erro.

Segundo o órgão, se o serviço da Netflix pode ser acessado através de celulares e outros dispositivos móveis, não faz sentido a plataforma limitar o acesso de acordo com a residência.

Segundo a revista Forum, esta já é a 4ª notificação recebida pela Netflix deste a mudança na política de assinaturas. Antes do Procon no Paraná, os órgãos em São Paulo, Rio Grande do Sul e Maranhão já tinham notificado a empresa.