Nomeação indevida de servidor comissionado gera cassação de prefeito

​Prefeitos que pensam que podem fazer o que quiserem na administração de uma cidade, fiquem espertos: o prefeito de Sorocaba, José Crespo, escolhido por 182 mil eleitores, foi cassado pela Câmara daquela cidade, por 14 votos a 6. 

A razão que levou à sua cassação também é curiosa e pode servir de parâmetro para outros prefeitos do interior: a nomeação de uma servidora comissionada para exercer cargo de confiança em seu gabinete.

A história é tosca. José Crespo nomeou Tatiane Polis para chefiar seu gabinete, com salário de R$ 9,1 mil mensais. 

Para tanto, era necessário que ela possuísse curso superior. Foi apresentado um diploma com suspeita de falsificação. 

Mais tarde, constatou-se que Tatiane não possuía sequer o ensino fundamental, segundo informações do UOL.

Sua vice, Jaqueline Barcelos Coutinho, que é delegada de polícia, descobriu a situação e marcou uma reunião com José Crespo para comunicá-lo,

Durante a reunião, o prefeito, estranhamente alterado, saiu em defesa de Tatiane e tentou agredir seu secretário de Gabinete Central, Hudson Zuliani, com quem trabalhava havia 15 anos. Jaqueline foi intervir e também foi agredida.

O episódio foi no dia 23 de maio. A Câmara instaurou Comissão Processante a partir da denúncia de um morador da cidade e, em três meses, apresentou relatório pela cassação de Crespo, aprovado pelo plenário e já anunciado pelo Poder Legislativo.

Crespo, que já havia sido vereador e deputado estadual, vai recorrer à Justiça, mas dificilmente reverterá a decisão.

É só rememorar o caso de Paulo Pitt, cassado pela Câmara de Restinga no início do mandato e que jamais retornou à Prefeitura.

Jaqueline já assumiu como prefeita e Tatiane, que já foi desligada do cargo, responderá criminalmente pelo uso do diploma supostamente falsificado.

Todo prefeito eleito pela vontade popular, seja com 90 mil ou com 182 mil votos, tem de ficar atento que a diplomação para o cargo não o isenta de cumprir a lei e colocar o interesse popular acima de quaisquer intenções pessoais ou políticas. 

Caso contrário poderá – e certamente terá – problemas com a Justiça.