Após um intenso trabalho realizado pela comissão especial formada por um grupo de vereadores e os analistas legislativos Carlos Evangelista, Angélica e Andresa, a nova versão do Regimento Interno da Câmara Municipal de Franca será protocolada no próximo dia 17, como Projeto de Resolução, e deverá ser apreciada e aprovada pelos parlamentares nas primeiras sessões do próximo ano. Cada um dos vereadores poderá apreciar o projeto e acrescentar as emendas.
Trata-se de mudanças necessárias a serem imediatamente aplicadas, após passar pelo plenário, com o foco de dinamizar, tornar mais abrangente e moderno o rito dos trabalhos do Poder Legislativo em Franca. O grupo se reuniu várias vezes desde março deste ano até chegar ao consenso. Foi feito um contato intenso com o Instituto Legislativo Brasileiro – Interlegis -, órgão Senado Federal, em Brasília, que dá assistência técnica ao Legislativo de todo o país, já que todos os regimentos devem estar embasados na Constituição do Brasil. O coordenador de Planejamento do Interlegis, Luís Fernando Pires Machado, acompanhou pessoalmente todos os trabalhos. “São centenas de alterações e correções em textos, assim como em regulamentações do Regimento Interno, que há muito tempo não era atualizado. Acredito que fizemos a nossa parte”, disse Claudinei da Rocha (PP).
Na semana passada, Claudinei esteve novamente em Brasília, juntamente com o analista Carlos, para a finalização do trabalho. “Fizemos uma revisão geral, de item por item, em relação à versão anterior e creio que teremos um Regimento mais moderno e ágil com as atualizações, com emprego maciço de técnicas legislativas, além da troca de palavras em desuso, como edil, que significa vereador mas ninguém mais fala. Os novos vereadores terão muito mais facilidade para entender e manusear o Regimento. Foi um trabalho intenso nosso e dos outros vereadores mas valeu a pena”, afirmou.
