Número de beneficiários do Fies em situação irregular bate recorde

Mais da metade dos
contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de amortização em
junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento
da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137 (57,1%) estão
irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.

Na avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o
déficit pode triplicar nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não
seja controlado. Um dos argumentos do governo federal para justificar a
reestruturação do programa foi, justamente, a quantidade de estudantes que não
conseguiam manter suas parcelas em dia. De acordo com o Ministério da Educação
(MEC), já no ano passado eram constatados aumentos consecutivos no percentual
de inadimplência.

No início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com
três linhas de financiamento. Na primeira, para estudante com renda familiar
mensal até três salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as
outras modalidades de financiamento, reunidas sob a classificação P-Fies, são
destinadas a estudantes com renda per
capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos,
uma taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela
instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do
programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura
em seu curso.

Inicialmente, o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil
vagas à modalidade de prestações com juros zero. Para as modalidades P-Fies,
foram abertas 150 mil vagas para estudantes das regiões Norte, Nordeste e
Centro-Oeste e 60 mil vagas distribuídas em todo o Brasil.

Desemprego

Pedrosa diz que foi por estar ciente do possível impacto da
crise econômica que o governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia
do valor das prestações a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma
tendência de o aluno reservar a quantia necessária para quitá-las dentro do
prazo de vencimento. “Antes, ele não sabia o total da dívida, ia
descobrindo quando ia fazendo os aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo
foi uma maior transparência. Atualmente, quando for fazer o cálculo, vai saber
qual a taxa percentual de correção que a mantenedora pode cobrar.”  

O diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês
que vem, medidas capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os
beneficiários do programa.

Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério
da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o
ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas
estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e
governos municipais e estaduais.

Conforme o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso
para quase metade (49,5%) dos alunos matriculados na rede privada mediante
bolsa ou financiamento. Em 2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa
intermediária na preferência de universitários com esse perfil, entre ProUni
(21,1%) e demais formas de aportes (41,8%).

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