OAB pede para Ministério Público investigar preço do combustível em Franca

​Acabou a paciência e a falta de ação. 

A 13* Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, juntamente com a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Franca, acionou o Ministério Público requerendo a instauração de procedimento investigativo em relação ao preço dos combustíveis praticados em Franca.

O documento começa dizendo que Ordem dos Advogados vem “manifestar com veemência repúdio aos empresários e proprietários de postos de combustíveis da cidade, uma vez que os preços do Etanol, Gasolina e Diesel, são os mais altos da região há mais de três anos, conforme notícias na própria imprensa.

Anexando notícias de vários veículos de imprensa da região, a petição diz que “as reportagens datam da primeira semana do mês de abril. Toda a região comercializa o combustível com diferença de R$0,30 a RS 0,50 mais baratos que os postos de combustiveis de Franca”.

A Ordem dos Advogados de Franca diz que bate às portas do Ministério Público para defender os cidadãos francanos, pedindo que seja investigada a possibilidade dos empresários e proprietários dos postos de combustiveis da cidade, estarem na prática de cartel, crime esse punível com multa ou prisão de 2 a 5 anos em regime de reclusão. 

“De acordo com a Lei de Crimes contra Ordem Econômica (Lei n° 8.137/90), essa sanção pode ser aumentada de um terço até metade se o crime causar grave dano à coletividade”. 

“Por fim, tendo em vista que a ação está causando dano a coletividade, requer que seja instaurado procedimento para investigar o suposto cartel havido na cidade de Franca/SP”.

A ação da OAB Franca acontece depois de uma entrevista do Presidente da República dizendo que o preço da gasolina na refinaria é de apenas R$ 0,91 (menos de um real) e é vendido nos postos por mais de R$ 4,00.

Pessoas consultadas entendem que nada pode fazer o preço subir mais de quatro vezes entre a refinaria e a bomba de abastecimento.

O documento é assinado pelo presidente da OAB Franca, Marcelo Noronha Mariano, e pelo vice-presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB Franca, Willian Guagnelli Dias.