A Secretaria da Fazenda deflagrou na manhã desta terça-feira, 31 de outubro, a operação Altilium, que tem o objetivo de apurar irregularidades no processo de comercialização e reciclagem de baterias automotivas usadas no Estado de São Paulo.
Participam da ação 90 agentes fiscais de rendas de 14 delegacias regionais tributárias da Secretaria da Fazenda. A operação ocorre simultaneamente em 44 estabelecimentos situados em 21 diferentes municípios: Bauru, Birigui, Campinas, Charqueada, Elias Fausto, Franca, Guarulhos, Jardinópolis, Louveira, Mauá, Osasco, Pindorama, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santa Bárbara d’Oeste, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Paulo, Sorocaba, Taubaté e Valinhos.
O Fisco suspeita que 15 estabelecimentos estariam simulando operações e emitindo documentos fiscais “frios”, assim transferindo créditos espúrios de ICMS a uma empresa que realizaria a reciclagem e o comércio de baterias automotivas usadas.
Essas empresas informaram valores expressivos em operações suspeitas ao longo deste ano: os estabelecimentos emitiram R$ 211 milhões em notas fiscais, transferindo créditos de ICMS no valor total de R$ 18,9 milhões. Além disso, a empresa que se aproveita desses créditos também estaria realizando operações suspeitas na comercialização do chumbo e lingote de chumbo remanescente das baterias no montante de R$ 136,6 milhões, transferindo outros R$ 21,6 milhões em créditos de ICMS para a próxima etapa da suposta cadeia, fato que será verificado pelos agentes fiscais em diligência.
