Operação federal fiscaliza 1.755 postos de combustíveis e multa 641 em todo o Brasil

Fiscais fazem teste de qualidade de combustível num dos postos fiscalizados

Trezentos e cinco postos de combustíveis de 26 das 27 unidades da federação foram autuados nesta semana devido a irregularidades nas bombas de abastecimento identificadas durante uma operação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com foco no combate à possibilidade de fraudes, a Operação Petróleo Real vistoriou 1.755 estabelecimentos.

Destes, 641 foram autuados por diferentes problemas – incluindo os 305 postos em que os fiscais identificaram irregularidades nas bombas de combustível.

Em cada estabelecimento, foram verificados a qualidade do combustível comercializado, datas de validade dos produtos, aferição das bombas de abastecimento e transparência da composição dos preços ao consumidor, além de outros aspectos que podem indicar infrações administrativas e criminais.

Quase 3 mil agentes

Sete pessoas foram presas – seis delas em flagrante – durante a ação de órgãos federais e estaduais, como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o Inmetro, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, as polícias Militar e Civil dos estados, Guardas Civis Municipais e secretarias de Segurança Pública.

De acordo com o Ministério da Justiça, 2.837 agentes públicos participaram da Operação Petróleo Real, fiscalizando postos em 259 cidades em quase todo o país. Foram lavrados dez boletins de ocorrência e dez termos circunstanciados de ocorrência.

Só em Minas Gerais, dos 81 postos fiscalizados seis foram interditados e 24 autuados.

Em amostras recolhidas no estado, os fiscais identificaram a presença de metanol na gasolina vendida, bombas “viciadas”, que disponibilizavam menos combustível que a quantidade constante no mostrador e o valor cobrado, além de vazamento nos equipamentos.

Bicos de bombas

Boa parte dos estabelecimentos autuados é reincidente, pois, em fiscalizações passadas, já haviam sido identificadas várias irregularidades.

Em Mato Grosso, servidores do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) identificaram irregularidades em dois dos 37 bicos de bombas inspecionadas – o que indica que os clientes desses estabelecimentos podiam pagar por combustível que não recebiam.

O Procon também instaurou procedimentos para apurar a justificativa para recentes aumentos no preço dos combustíveis.

(Com informações da Agência Brasil)