O Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de
São Paulo), que tem como finalidade proteger o consumidor, realizou entre os
dias 04 e 07 de fevereiro a operação especial “Volta às Aulas”, em
estabelecimentos de pequeno, médio e grande porte.
A ação ocorreu na capital paulista e nas cidades de
Araçatuba, Bauru, Birigui, Piracicaba, Ribeirão Preto, Santo André, São José do
Rio Preto, e o comércio virtual, para verificar mais de 25 itens
escolares certificados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
(Inmetro).
Ao todo foram verificados 55.704 itens, sendo 1.300
(2%) reprovados. As equipes fiscalizaram 117 lojas e encontraram erros em 44
(37%) dos estabelecimentos. “O objetivo desta operação especial do Ipem-SP é
manter a segurança dos produtos escolares no comércio, evitando acidentes de
consumo e proporcionando segurança aos pais ou responsáveis de crianças ou
adolescentes ao adquirirem produtos seguros, que passaram por diversos testes,
e receberam o selo do Inmetro. Estes itens compõem a rotina de fiscalização das
nossas equipes, portanto, estão sendo monitorados o ano todo. Intensificamos a
fiscalização neste período do ano devido à grande procura em razão da volta às
aulas”, explicou o superintendente do órgão, Ricardo Gambaroni.
As equipes de fiscalização verificam apontadores, borrachas,
canetas esferográficas e hidrográficas, compassos, esquadros, estojos com
personagens infantis, giz de cera, lapiseira, lápis de cor, lápis preto,
marcadores de texto, lancheiras, pasta com aba elástica, réguas, tesoura de ponta
redonda, tinta guache, entre outros.
A portaria Inmetro n° 262 de 2012 determina a
fiscalização nos itens escolares, incluindo os itens importados. A
justificativa é a presença de substâncias tóxicas de materiais que possam ser
levados à boca ou com o risco de serem ingeridas e/ou inaladas, com bordas
cortantes, ou a presença de pontas perigosas.
As empresas autuadas pelo Ipem-SP têm dez dias para
apresentar defesa ao órgão. De acordo com a lei federal 9.933/99, as multas
podem chegar a R$ 1,5 milhão.
Dicas
ao consumidor
O selo do Inmetro deve ser afixado na embalagem ou
diretamente no produto. No caso de material vendido a granel, como lápis,
borrachas, apontadores ou canetas, a embalagem expositora com o selo do Inmetro
deve estar próxima ao produto.
Não compre artigos escolares em comércio informal,
pois não há garantia de procedência e tais produtos podem não atender às
condições mínimas de segurança. Guarde a nota fiscal do produto, que garante a
sua comprovação de origem.
Orientação
para o consumo
O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Prático
de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra
de produtos embalados, têxteis, eletrodomésticos, itens que devem trazer o selo
do Inmetro e também a utilização de balanças disponíveis em supermercados,
padarias, açougues e outros tipos de comércio.
