O adiamento do anúncio do pacote econômico do ministro Paulo Guedes, da Economia, deixa bem claro qe o governo federal prefere não ver repetida a derrota que teve no Senado Federal, há duas semanas, que derrubou o veto do presidente ao congelamento dos salários dos servidores.
Com a turbulência na situação política com o Congresso, o presidente Jair Bolsonaro e seus interlocutores mais próximos acreditam que é necessária uma maior negociação para evitar que o Senado Federal (e, por consequência, a Câmara dos Deputados) se coloque contra o pacote, fazendo modificações significativas ou mesmo barrando a sua votação.
O problema é que Paulo Guedes incluiu uma série de mudanças que podem atrair a antipatia dos parlamentares. jogando no limbo as mudanças que o ministro da Economia considera imprescindíveis para criar uma marca própria do governo Bolsonaro e, mais do que tudo, recolocar o Brasil nos trilhos do desenvolvimento.
No pacote que seria anunciado nesta terça-feira, Guedes propõe uma revisão de programas sociais para que o benefício médio do Renda Brasil — uma reformulação do Bolsa Família — seja de R$ 247 por família.
Para isso, o governo deve propor o fim de programas como o abono salarial do PIS/Pasep, o Farmácia Popular e a tarifa social de energia elétrica. Hoje, o Bolsa Família paga, em média, cerca de R$ 191 para cada domicílio de beneficiários.
Além de aumentar o valor do benefício, o Renda Brasil deve ser mais abrangente que o Bolsa Família, com o número de famílias atendidas passando de 14,2 milhões para até 24 milhões de domicílios.
Dessa forma, o Orçamento do Bolsa Família, hoje em R$ 30 bilhões, seria substituído por um programa de R$ 52 bilhões. Para isso, o governo acabaria com programas que a equipe econômica considera “ineficientes”.
O principal deles é o abono salarial, pago a todos os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos no ano-base de referência. Nas últimas versões, entraram nesse cálculo também o Farmácia Popular.
Estão na mira ainda o chamado seguro-defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de pescas proibidas, e o salário-família, pago a trabalhadores de baixa renda com filhos menores de 14 anos ou com deficiência.
Na avaliação de técnicos da equipe econômica, todos esses benefícios não são focalizados na população mais pobre. O Farmácia Popular, por exemplo, não leva em consideração a renda dos beneficiários.
O tamanho do benefício dependerá, portanto, da viabilidade no Congresso Nacional de extinguir esses programas. Durante a tramitação da reforma da Previdência, o governo tentou restringir o acesso ao abono salarial, sem sucesso — um sinal de quão polêmico é mexer no programa.
O Renda Brasil deverá ser anunciado junto com uma série de outras medidas, que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “Big Bang Day”.
