Perdeu o prazo para sacar o PIS/PASEP em 2024? Saiba o que você pode fazer

Uma parte significativa dos trabalhadores brasileiros não consegue sacar o abono salarial a tempo, perdendo acesso a um benefício que pode auxiliar financeiramente.

Em 2024, cerca de 141 mil pessoas deixaram de retirar o dinheiro referente ao ano-base de 2022. Esse montante, estimado em R$ 114,9 milhões, retorna ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), mas os beneficiários ainda possuem a chance de reivindicar esse valor.

O abono salarial representa um auxílio anual direcionado a trabalhadores formais que atendem a critérios específicos. Mesmo se o prazo de saque for perdido, existem mecanismos para solicitar a liberação do pagamento dentro de um período de até cinco anos.

Veja informações sobre elegibilidade, consulta de direitos e procedimentos para recuperar valores não sacados.

Como consultar o direito ao Abono Salarial?

A verificação do direito ao abono pode ser feita por diversas plataformas. O aplicativo Carteira de Trabalho Digital é uma opção prática e acessível para esse fim.

Alternativamente, os trabalhadores podem consultar o Portal Gov.br ou buscar informações nos canais das instituições financeiras responsáveis: a Caixa Econômica Federal para o PIS e o Banco do Brasil para o Pasep.

Quem tem direito ao Abono Salarial?

Para ter direito ao abono salarial, alguns critérios são essenciais. Primeiramente, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos.

Além disso, é necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos 30 dias no ano-base, recebendo em média até dois salários mínimos mensais.

Inscrição no PIS/Pasep: Mínimo de cinco anos.
Trabalho Formal: No mínimo 30 dias durante o ano-base.
Renda: Média de até dois salários mínimos.
Dados Registrados: Informações corretas no RAIS ou eSocial.

Esses requisitos são essenciais para garantir o pagamento do benefício e devem ser rigorosamente cumpridos pelo empregador e pelo empregado.

O que fazer caso perca o prazo de saque?

Se o prazo para o saque do abono for perdido, ainda é possível recuperar os valores. A legislação permite que o trabalhador solicite o montante por meio de um recurso administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Emprego, respeitando o limite de cinco anos após o período original de disponibilidade.

Como solicitar o PIS pela Caixa e o Pasep pelo Banco do Brasil?

Para aqueles que desejam retirar o PIS, o procedimento começa no site da Caixa Econômica Federal. No portal, o trabalhador deve acessar a seção dedicada ao PIS, inserindo o Número de Identificação Social (NIS) e seguindo as instruções para a consulta e liberação dos valores.

No caso do Pasep, o processo se inicia no site do Banco do Brasil, onde o interessado deve acessar sua conta e consultar as informações pertinentes. Ambos os procedimentos podem ser finalizados com atendimento presencial ou por canais telefônicos, conforme a preferência do beneficiário.

Com a chegada do ano de 2025, os trabalhadores estarão aptos a receber os valores referentes ao ano-base de 2023, conforme um calendário que prevê o início dos pagamentos em fevereiro.

Segundo o portal O Antagonista, a atenção aos critérios de elegibilidade e aos prazos é fundamental para evitar a perda desse benefício valioso e fortalecer o vínculo laboral e previdenciário do trabalhador.