Por ajuste fiscal, governo projeta cortar R$ 20 bilhões com pente-fino no INSS

O governo planeja realizar um pente-fino na lista de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a fim de identificar fraudes.

Segundo a ministra do Planejamento, Simone Tebet, a análise pode gerar economia anual de até R$ 20 bilhões, com base em investigação do Tribunal de Contas da União (TCU).

Especialistas consultados veem de maneira positiva a iniciativa, mas não veem base para a projeção de R$ 20 bilhões de economia.

Em fevereiro deste ano, o TCU divulgou resultados de avaliação realizada em 2021. O Tribunal encontrou problemas em 7,8 milhões de registros no INSS, com impacto calculado em R$ 2,9 milhões por ano.

Intenção do pente-fino

Vilma da Conceição Pinto, diretora da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, destaca  que o governo expressou no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) a intenção de realizar este pente-fino, que de fato pode gerar economia.

Por outro lado, segundo a especialista, há uma série de medidas que tendem a elevar o gasto, como a política de reajuste real do salário mínimo, que é parâmetro para uma série de políticas previdenciárias, e a automatização e celeridade dos sistemas de concessão de benefícios.

O economista e especialista em contas públicas Murilo Viana reitera o alto volume de irregularidades e explica que a maior parte delas se concentra no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e na aposentadoria rural.

Inteligência e tecnologia

Viana questiona, contudo, se é possível realizar este processo sem elevar o número de servidores ou investimentos em inteligência e tecnologia. Ele destaca ainda que, nos últimos anos, se tornou comum o INSS deixar de conceder benefícios irregulares, mas essa decisão pode ser revertida por contribuintes.

Segundo a CNN Brasil, a economista-chefe da Ryo Asset, Gabriel de Barros acredita que este processo pode ser realizado por meio da manipulação de tecnologias e inteligência, sem envolver a contratação de novos servidores.

“Atualmente, as ferramentas que já existem permitem amplo cruzamento dos dados, por CPF, o que permite identificar e combater com celeridade a concessão irregular de benefícios”, indica.