A Universidade Estadual Paulista
(Unesp) expulsou 27 alunos por fraude no sistema de cotas raciais. A decisão
foi tomada após abertura de processo de verificação, garantido o direito à
ampla defesa dos estudantes.
Os expulsos estudavam em diversas
faculdades em diferentes cidades do estado de São Paulo.
A Unesp passou a adotar reserva de
vagas em 2014. Atualmente, metade das vagas abertas pelo vestibular são
disputadas somente por alunos vindos de escola pública. Dentro desse
percentual, 35% são destinadas a alunos autodeclarados pretos, pardos ou
indígenas.
A universidade instituiu em julho de
2017 uma comissão para avaliar as declarações raciais feitas durante a
inscrição para o vestibular.
Pela resolução, não existe um prazo
para verificar se as informações prestadas pelo candidato são verdadeiras. O
procedimento pode ser instaurado tanto por iniciativa própria da instituição
como por denúncias.
Denúncias
Diversas instituições com o sistema
de cotas têm enfrentando nos últimos anos denúncias de ingresso de candidatos
que não se enquadram nos critérios raciais. Na Universidade Federal Fluminense
(UFF), a partir de recomendação do Ministério Público Federal, foi criada uma
comissão de conferência das declarações.
O grupo rejeitou ao longo do ano
passado 14% das matrículas dos 1.274 alunos declarados pretos, pardos ou
indígenas, rejeitando 162 postulantes.
Também a partir de recomendação do
MPF, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) criou o Comitê
Permanente de Controle para Acesso à Reserva de Cotas. O grupo foi
restabelecido depois de denúncias dos estudantes em março de 2016.
