Através do Decreto 1.285 de 10 de maio de 2021, o Prefeito de Rifaina, Hugo César Lourenço, autorizou a abertura da praia artificial em horários pré-determinados.
Segundo a medida oficial, a praia artificial pode ficar aberta de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, mas fechada ainda aos sábados e domingos.
O Prefeito considerou a atual fase do Plano São Paulo e o avanço da flexibilização das medidas de segurança.
Veja o decreto na íntegra:
DECRETO N. º 1.285 DE 10 DE MAIO DE 2021
“Dispõe sobre a liberação da praia artificial de Rifaina/SP, e dá outras providências”.
HUGO CESAR LOURENÇO, Prefeito Municipal de Rifaina, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, e;
CONSIDERANDO a atual fase do Plano São Paulo e o avanço da flexibilização das medidas de segurança;
CONSIDERANDO ainda que a Praia Artificial de Rifaina é utilizada pelos munícipes para a pratica de esporte ao ar livre.
D E C R E T A
Art. 1º. Fica permitido o uso da Praia Artificial de Rifaina/SP, nos dias de segunda à sexta feira, das 8h às 17h.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Rifaina
