O prazo para abertura e licenciamento de empresa pode ser reduzido de mais de 100 dias para sete dias na cidade de São Paulo. Esse é o objetivo do Programa Empreenda Fácil que será implementado a partir de abril na capital, resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, governo federal e Prefeitura Municipal de São Paulo.
O processo será feito pela Internet, sem a necessidade de o empresário peregrinar por vários órgãos para abrir a empresa. No primeiro momento, a prioridade serão os empreendimentos considerados de baixo risco, que não necessitam de licenças específicas, como a ambiental, para funcionar.
Esse tipo de negócio representa 80% das atividades econômicas da cidade. Na fase seguinte, serão atendidas as empresas de alto risco e de maior complexidade.
O processo vai funcionar nos mesmos moldes do Programa Via Rápida Empresas, da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sdecti), que utiliza o Modelo Estadual de Licenciamento Integrado, uma ferramenta on-line que facilita a abertura de empresas de baixo risco.
