Após decretar “estado de calamidade financeira”, o Prefeito Dirceu Polo Filho (PSDB) afirmou que cálculos iniciais apontam que a dívida do município, herdada do antecessor Zezinho do Galego (PMDB) esteja em torno de R$ 13 milhões, podendo chegar a até R$ 20 milhões.
Um dos principais “nós” que o novo prefeito deve desatar é o relativo a gastos com pessoal, que fere os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal, após o prefeito anterior ter contratado mais de 160 pessoas e as despesas com a folha ultrapassarem a 58% da receita do município.
Dirceuzinho explica que as secretarias mais afetadas são Saúde, Educação e Infraestrutura e medidas de corte de gastos já estão sendo tomadas.
“O antigo gestor me deixou a folha de pagamento dos servidores para em janeiro, de mais de R$ 1.8 milhão. Conseguimos honrar no início do mês, mas, daqui a dez dias, vamos pagar a folha de janeiro. Ou seja, pagaremos dois meses de salário em um, mesmo sem que a administração anterior tenha deixado nada além de dívidas para a nova administração”, disse Dirceuzinho.
Calamidade financeira
Dirceuzinho explica que a gestão anterior entregou a prefeitura sucateada, com dívidas com fornecedores e com o Instituto Nacional Seguro Social (INSS).
Nos postos de Saúde faltam diversos medicamentos básicos e será preciso um processo licitatório emergencial para fazer a reposição e não haver mais prejuízo à população que sofre com uma saúde também caótica no Município.
E as dores de cabeça do novo prefeito não são poucas. Ele descreveu algumas:
“A gestão anterior não cumpriu as contrapartidas com os convênios assinados e todas as obras estão atrasadas. O INSS está atrasado em mais de R$ 2 milhões. Nos últimos dois anos ele contratou mais de 160 cargos e a folha inchou para R$ 1,8 milhões. Para uma cidade de 16 mil habitantes, é muita coisa”, ressalta.
É preciso lembrar que uma de suas primeiras medidas, após tomar posse, foi a de suspender um concurso público que havia sido programado pela gestão anterior e que teria provas realizadas no último dia 18.
“Como é possível já estar acima do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal na questão dos gastos com pessoal e ainda promover um concurso sem que sua necessidade e viabilidade fossem analisadas”, questionou Dirceuzinho.
O prefeito disse ainda que todos os veículos da prefeitura estão sucateados e toda a cidade precisa ser recapeada devido à quantidade de buracos. “Não houve manutenção mínima na urbanização da cidade: prédios públicos, praças e as ruas foram abandonadas nos últimos quatro anos”, disse.
“O antigo gestor deixou a folha de pagamentos comprometer 58% da receita do município, sendo que o limite é comprometer 54%. O Tribunal fala que o estado de alerta começa quando atinge 51,8%”, explica Dirceuzinho.
O prefeito disse que estuda reduzir de 11 para, no máximo, quatro secretarias em Pedregulho, mantendo as de Saúde, de Educação, de Jurídico e, talvez, a de Finanças.
Um projeto de reforma administrativa está sendo preparado para ser enviado à Câmara de Vereadores que será chamada a contribuir para a readequação dos rumos que a administração pretende dar à cidade.
Contenção de gastos
O decreto 3.030, de 17 de janeiro de 2017, assinado por Dirceu Polo Filho, prevê a reforma administrativa, renegociação de contratos, prioridade em liquidar dívidas como requisições judiciais de pequeno valor e perícias judiciais.
Também foi decretado o corte de horas extras e a criação das comissões de aumento de receita e de redução de gastos.
Os pagamentos dos débitos com fornecedores deverão ser pagos na medida da disponibilidade financeira, além de redução de gastos com água, luz, combustível, material de limpeza e outros.
O prefeito Dirceuzinho aproveitou para enviar um recado à população pedregulhense:
“Nosso governo será pautado pela responsabilidade e não haverá desmandos. Vamos respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal e os direitos dos cidadãos”, afirmou.
“Diante da calamidade em que nos encontramos, peço paciência a todos, pois, logo iremos colher os frutos”, disse Dirceuzinho.
