Prefeito cede e Câmara terá acesso ao sistema das Finanças Municipais

​O relacionamento entre os poderes Executivo e Legislativo, este ano, não está tão harmônico quanto em mandatos anteriores. 

Já foram vários pequenos embates, que tem evidenciado uma característica do governo de Gilson de Souza (DEM): ele “peita” os vereadores com certa frequência.

O episódio mais atual ocorreu nesta quinta. O prefeito, via Secretaria de Finanças, confirmou que barrou o acesso de servidores da Câmara dos Vereadores ao sistema de gestão financeira da Prefeitura, o que acontecia todos os anos, para o cadastramento das emendas ao orçamento.

A justificativa do prefeito é que o acesso não seria liberado “por questões de normatizações administrativas”. 

A Secretaria de Finanças enviou o arquivo fechado, em PDF, pela Comissão de Gestão Orçamentária, para que a Câmara “se virasse” com o cadastramento.

O prazo para finalização do processo, inclusive com o autógrafo do projeto de lei, vence no dia cinco. Se isso não ocorrer, todas as emendas poderão perder o seu valor, mesmo com a aprovação do projeto na Câmara.

A linha dura de Gilson de Souza, porém, não se manteve por muito tempo. 

Segundo matéria desta sexta-feira, do jornal “Comércio da Franca”, ligado ao vereador Corrêa Neves Júnior (PSD), integrante da base governista de Gilson, o prefeito atribuiu a negativa a uma suposta falha de sua equipe e liberou o acesso ao sistema da Prefeitura para que o trabalho seja realizado como foi nos últimos anos.

Tudo isso aconteceu um dia depois do presidente da Câmara, Marco Garcia (PPS), ter dito que entraria com mandado de segurança contra o Executivo se o acesso fosse negado. 

Não é a primeira vez que o prefeito desafiou o Legislativo. Meses atrás, um manifesto foi assinado por dez vereadores “intimando” Gilson a pagar, em 15 dias, as emendas impositivas relativas ao ano passado, caso contrário, seriam tomadas as devidas providências. Pois ele não pagou cerca de R$ 6 milhões em emendas e nada foi feito.

Outra situação parecida, e mais recente, ocorreu na criação de nove cargos comissionados para a EMDEF. 

A oposição tentou modificar o projeto de lei, adiar a votação e pressionou Gilson com a possível rejeição da matéria, pois teria oito votos nesse sentido. 

O prefeito ordenou, via base, que a votação ocorresse do jeito que estava. Com o até então inesperado apoio de Tony Hill (PSDB), o projeto foi aprovado e os cargos criados.

Desta vez, porém, se a intenção do prefeito era novamente ganhar no grito do Poder Legislativo não deu certo.

Essa situação enfraquece a administração, pois fica explícito que houve, das duas uma: ou um erro grave da equipe de Gilson ou uma histórica “afinada” do prefeito.

Afinal, é melhor ter os vereadores mais calmos à véspera de uma possível votação do relatório da Comissão Processante.