Prefeito retém doações de R$ 600 mil que francanos deram a entidades, via IR

Os vereadores criticaram, na manhã desta terça-feira, o fato da Prefeitura ainda não ter repassado os recursos provenientes da doação de parte do Imposto de Renda a pagar, de pessoas físicas e empresas, ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.

A verba, de R$ 508 mil em subvenções sociais e de R$ 91 mil em auxílios, são doações diretas dos contribuintes às entidades, mas o dinheiro passa primeiro, por poder de lei, pela Prefeitura Municipal.

De lá, deve ser encaminhado para as instituições da cidade. 

Várias delas são beneficiadas, como Pastoral do Menor, Santa Casa de Franca, Sociedade Legionárias do Bem, Associação Assistencial Presbiteriana Bom Samaritano, ESAC, além de outras.

Estranhamente, o primeiro a levantar a situação e criticar o prefeito foi seu recém-escolhido vice-líder, Pastor Otávio Pinheiro (PTB).

“As entidades precisam dos repasses, é preciso ver essa situação com mais atenção. É uma doação feita por pessoas físicas e a Prefeitura tem que repassar”.

O vereador disse ainda que o prefeito, orientado por seus advogados, quer fazer um chamamento público antes de realizar os repasses. 

Ou seja, o contribuinte pode até doar parte de seu imposto para a entidade de sua preferência, mas por interferência da Prefeitura, o dinheiro – que é verba carimbada – pode não chegar. 

E também não poderá ser utilizado para qualquer outro fim.

Kaká (PSDB) fez um requerimento, em setembro, questionando a demora dos repasses, uma vez que o projeto já foi aprovado pelo Poder Legislativo, mas não teve resposta de Gilson ou de sua equipe de governo.