Prefeitos falam em injustiça, idiotice e traição sobre proposta de Guedes

​​Uma é paulista e recebe 4.000 pessoas aos fins de semana na sua praia às margens do rio Grande. 

A outra, gaúcha, virou cidade há três décadas e viu surgirem postos de saúde e escola. 

Já uma baiana adotou nome indígena para batizar um povoado que começou a se formar em 1885.

Uma das propostas do ministro Paulo Guedes (Economia) para enxugar a máquina pública prevê que pequenos municípios sem autonomia financeira poderão ser fundidos a vizinhos, o que faria com que os locais acima perdessem o status de cidade. 

A medida irritou prefeitos ouvidos pela reportagem, que falam em injustiça, idiotice e traição.

Guedes apresentou um pacote com medidas para controlar as despesas públicas na última terça-feira (5). 

O corte adotado no pacote foi de fazer com que municípios de até 5.000 habitantes e com arrecadação própria (IPTU e ISS, por exemplo) inferior a 10% da receita total sejam incorporados por cidades vizinhas. 

Poderão ser extintos até 1.220 municípios, segundo cálculos da CNM (Confederação Nacional dos Municípios).

No interior de São Paulo, se adotada, a medida poderia gerar uma situação como a de um mesmo município abrigar duas cidades vizinhas que estão abaixo da nota de corte do governo.

Jeriquara (3.159 habitantes, conforme a estimativa populacional do IBGE para este ano) e Rifaina (3.629) poderiam passar a fazer parte de Pedregulho (16.744), município mais próximo de ambas.

“Avalio como idiotice. Não estão economizando, mas tentando acabar com 1.200 cidades”, disse o prefeito Eder Luiz Carvalho Gonçalves (PSDB), de Jeriquara, que tem menos de 10% de receitas próprias.

O prefeito afirmou acreditar que a medida foi colocada no pacote para desviar o foco de outros pontos que estão no plano do governo federal.

“Por que não falam em diminuir a quantidade de deputados? O que atrapalharia, em vez de 513 federais, ter 213? Nada. Tirar um prefeito de uma cidade é pequenino perto do rombo que é federal, no Congresso.”

Gonçalves ainda questionou o que seria feito dos 260 servidores municipais que a prefeitura tem atualmente. “Seriam 260 desempregados?”

Já Rifaina alega que a receita própria supera os 10% e que o desenvolvimento imobiliário graças ao turismo faz com que tenha uma população muito maior que a indicada pelo IBGE.

“O último Censo apontou 3.600, mas, na prática, por meio de nossos cadastros sociais, temos 4.500 moradores”, afirmou Alcides Diniz dos Santos, secretário de Governo.

O município fica na divisa entre São Paulo e Minas Gerais e é banhado pela represa Jaguara. 

Criada nos anos 70, a água encobriu a antiga Rifaina e a nova cidade ganhou uma praia artificial e mais de 600 ranchos às margens da represa, que em feriados prolongados chegam a atrair 10 mil turistas.

“Temos um edifício e loteamentos que surgiram. Não estaremos incluídos [no corte]”, afirmou.

Nem mesmo Glicério, município de nascimento do presidente Jair Bolsonaro, escaparia da extinção, se a regra de corte fosse aplicada hoje, conforme dados do IBGE e da Firjan (federação das indústrias do Rio).

Em Serra da Saudade (MG), cidade menos populosa do país, com 780 habitantes, o prefeito Alaor José Machado (PP) afirmou se sentir traído, após ter feito campanha para Bolsonaro em 2018 –recebeu 72,61% dos votos válidos no município.

JESUÍTAS

Habitada inicialmente por indígenas coroados e caingangues, a região de Lagoa Vermelha, a 204 km de Porto Alegre, foi povoada por jesuítas espanhóis por volta de 1700, vindos das Missões Guaraníticas.

A área se desenvolveu e, distante quase 70 km da atual cidade, um povoado se formou. André da Rocha foi criado como distrito em 1904. O morador Sergio Carlos Moretti, 65, lembra da emancipação, conquistada em 1988.

“Há mais de trinta anos, as estradas eram precárias. Precisávamos nos deslocar mais para a cidade para serviços públicos. Com emancipação conseguimos saúde, escola até o segundo grau, creche para as crianças”, disse.

Por isso Moretti, que agora chefia o gabinete do prefeito, lamenta a possibilidade de ver o município de 1.333 habitantes sendo extinto.

“É um retrocesso. Aqui todo mundo é contra. E acabar o município, ficaremos mais uma vez desamparados”, diz. A cidade tem cooperativas de beneficiamento de grãos e criação de suínos como base da economia.

Em Tabaí (a 60 km de Porto Alegre), o prefeito Arsênio Pereira Cardoso (DEM) aposta que conseguirá escapar da medida. A população é estimada em 4.719 pessoas pelo IBGE, mas Cardoso afirma que os agentes de saúde da cidade já contabilizaram um número maior.

“A população praticamente dobrou desde a emancipação de Taquari. A criação do município trouxe nova expectativa de vida. Necessitávamos de vários serviços e a carência era grande. Hoje superamos e temos asfalto, escolas, os médicos atendem todos, tem fisioterapia na casa das pessoas que precisam. O progresso é outro. Não concordaria com a mudança.”

ODISSEIA

Emancipada há apenas 34 anos, a cidade baiana de Maetinga (600 km de Salvador), com população estimada em 3.100 habitantes, passou por uma espécie de odisseia em busca de sua emancipação.

O povoado, chamado de Monte Alegre, começou a se formar em 1885 no entorno de fazenda que ficava no município de Condeúba. 

Em 1961, quando já era um distrito, viu o distrito vizinho de Joanina –e com qual tinha rivalidade histórica– ser emancipado.

Para piorar, a nova cidade que ganhou o nome de Presidente Jânio Quadros, em homenagem ao então presidente do Brasil, absorveu o então distrito de Monte Alegre.

A emancipação de Monte Alegre veio apenas em 1985, depois de anos de uma renhida disputa com os líderes políticos, então chamados de coronéis, de Presidente Jânio Quadros.

Para recuperar sua história e homenagear as populações indígenas da região, a cidade adotou o nome tupi Maetinga, que quer dizer Monte Alegre. 

“Para o cidadão que é da terra, o fim do nosso município seria como própria morte. É uma injustiça contra um povo que lutou para construir a sua história e identidade”, afirmou o prefeito Edcarlos Oliveira (PT).

Ele ainda afirma que a prefeitura tem uma gestão organizada e com suas contas em dias. E ainda questiona as projeções do IBGE, que aponta a cidade com a população de menos de 5.000 habitantes.

Para completar, caso a proposta do ministro Paulo Guedes avance, Maetinga não retornaria para Presidente Jânio Quadros: seria absorvida por Rio do Antônio, cidade mais rica com quem tem limite.

Desta forma, os moradores da cidade de antes de 1961 nasceram condeubenses, passaram a ser janioquadrenses, viraram maetinguenses e correm o risco de se tornarem rio antoninenses.