O Prefeito de Franca, Alexandre Ferreira, publicou a lei 8.371 de 11 de fevereiro 2016 que foi aprovado pela Câmara de Vereadores e o autorizou a conceder subvenções às entidades sem fins lucrativos, que atuam na educação básica, durante o exercício de 2016.
As subvenções serão pagas pela Prefeitura às entidades no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2016. Quatro instituições deverão dividir R$ 1.234.080,00 para o atendimento de 857 crianças.
Em reunião realizada no dia 25/01, após pedido de adiamento do Projeto de Lei que estabelecia as subvenções de autoria do vereador Luiz Carlos Vergara (PSB), foi realizada uma reunião, quando, o Padre Ovídio José, representando a Pastoral do Menor, garantiu que a entidade assumiria 150 crianças.
O vereador Vergara lamentou, porém, que a Infacape – Instituição Família Cavalheiro Petraglia, tenha anunciado, na mesma reunião, que deixaria de atender a 170 crianças de 6 a 10 anos e 11 meses no contraturno escolar, mas que entendia a argumentação de sua diretoria.
Decidido que as quatro entidades assumiriam o serviço subsidiado acertou-se os convênios que mudaram de ação social para educacional, da Pastoral do Menor e da Associação de Instrução Popular e Beneficiência, com o ingresso de duas novas entidades: Amafem e Ijepam.
Valores
O Instituto José Edison de Paula Marques (Ijepam) deverá atender até 180 crianças, com recursos de R$ 259.2 mil. Outros R$ 512,6 mil irão para a Amafem – Associação Mão Amiga de Amparo Feminino que cuidará de 356 crianças.
A Pastoral do Menor e Família da Diocese de Franca ficará com 150 crianças e recursos de R$ 216 mil. Por fim, a Associação de Instrução Popular e Beneficência atenderá 171 alunos, com subsídio de R$ 246,2 mil.
O prazo para aplicação dos recursos transferidos é 31 de dezembro de 2016 sendo que até o dia 31 de janeiro de 2017, as entidades deverão prestar contas perante a Divisão de Gestão Orçamentária da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura.
