Prefeitura de Franca recorre ao Tribunal de Justiça para fechar Savegnago outra vez

Como era esperado, a área jurídica da Prefeitura de Franca ingressou com recurso no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, na tarde desta terça-feira, 1º, pedindo a reconsideração da decisão que autorizou a abertura das lojas Savegnago em Franca.

A Prefeitura de Ribeirão Preto conseguiu reverter a decisão nas primeiras horas da tarde desta terça-feira (01).

A Prefeitura argumentou no seu pedido que a liberação de funcionamento das lojas “traz insegurança jurídica e risco evidente e claro à ordem e à saúde públicas”.

Tanto é que vários vídeos circulando em grupos de WhatsApp mostram uma enorme fila numa das lojas da rede.

A área jurídica da Prefeitura de Franca afirma que a decisão “dificulta o adequado exercício das funções típicas da administração pelas autoridades legalmente constituídas e compromete a condução coordenada das ações necessárias à mitigação dos danos provocados pela covid-19”.

Outra justificativa para pedir a cassação da autorização é a de um evidente colapso no sistema de saúde do município e o recrudescimento da pandemia na cidade.