A Prefeitura de Franca utilizou dinheiro da Secretaria de Educação para custear despesas com a organização do Carnaval deste ano e com campanhas de publicidade feitas nos órgãos de imprensa de Franca e região.
De acordo com as informações obtidas, a Prefeitura utilizou mais de R$ 92 mil para confecção de peças publicitárias de Carnaval, campanha de trânsito e dos primeiros 100 dias de governo do prefeito Gilson de Souza.
A denúncia foi feita pelo presidente do Conselho Municipal de Educação, Wander Márcio Rossi. Ciente do seu papel, enviou ofício ao prefeito Gilson de Souza e ao secretário da Educação, Edgar Ajax dos Reis Filho, solicitando que o dinheiro seja imediatamente devolvido.
Wander Márcio Rossi fez questão de mencionar no ofício que “cabe ressaltar que o Conselho Municipal de Educação tem como objetivo, entre outros, acompanhar e fiscalizar a aplicação dos recursos financeiros destinados à educação”.
Diante da fiscalização e da informação de que os recursos da Educação tinham sido desviados para pagar despesas do Carnaval, os membros do Conselho Municipal da Educação solicitaram informações à Prefeitura, através do ofício CME 017/2017.
A resposta veio pelo ofício 068/2017 – CONTAB. Nos seus anexos, comprova-se a despesa de R$ 92.194.78, realizada de fevereiro a julho deste ano, com as respectivas ordens de fornecimento 1815 e 1816, também deste ano.
O dinheiro, que saiu da dotação da Educação, serviu para pagar despesas de publicidade com o Carnaval, com campanha de trânsito e com a campanha que apresentou os primeiros 100 dias do governo Gilson de Souza.
O ofício do Conselho Municipal de Educação diz que “sabendo que os recursos da Educação Infantil e do Ensino Fundamental que compõem os 25% de recursos próprios aplicados em educação devem ser destinados exclusivamente para gastos com a Educação Infantil e Ensino Fundamental, este Conselho, respeitosamente, solicita que os valores gastos indevidamente sejam revistos e estornados à Educação”.
O vereador Adermis Marini já elaborou um requerimento, que deve ser discutido pelos vereadores, solicitando informações do prefeito municipal e do Secretário da Educação.
Se confirmada a denúncia, o prefeito Gilson de Souza (DEM) terá problemas, tanto com o Ministério Público, que poderá acusá-lo, assim como os servidores que solicitaram e os que autorizaram as despesas, por improbidade administrativa, como na Câmara dos Vereadores.
Se realmente for confirmado tal uso para os recursos da Educação, em especial do Fundeb, seria um deslize muito grave da administração, podendo gerar inclusive a abertura de um processo de cassação contra o prefeito.
A denúncia foi inicialmente publicada no Facebook, no grupo de cidadania Franca Transparente, e tem causado alarde na comunidade francana.
Veja o teor do Ofício do Conselho Municipal da Educação ao Prefeito Gilson de Souza:
