A prefeitura municipal de Ribeirão Preto informou que congelou um total de R$ 240,5 milhões em verbas de investimentos previstas no orçamento de 2018, da construção de creches a recapeamento de ruas e instalação de pistas de skate.
O Executivo afirma que a medida não significa o cancelamento das obras e melhorias, mas sim uma garantia de que elas somente serão iniciadas com recursos em caixa.
O secretário municipal da Fazenda, Manuel Jesus Gonçalves explicou a decisão. “A sobra da minha despesa, o que entra e sai, não vai ser suficiente. Então tenho que saber onde vou buscar outro recurso. Vamos alienar algum imóvel? Vamos fazer alguma coisa? Eu tenho que encontrar essa forma. Eu ainda não tenho o recurso. Quero fazer, prometi que vou fazer, está na lei orçamentária, só que ainda eu não tenho. Então a gente deixa congelado e a hora que tiver a gente inicia o processo”.
A decisão não se aplica a projetos que já tenham verba depositada nos cofres públicos, como as intervenções de mobilidade urbana do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC II), de R$ 310 milhões, mas pode se estender àqueles realizados com repasses externos, como de asfaltamento nos bairros, além dos conduzidos exclusivamente com dinheiro do município, caso o dinheiro não esteja em caixa.
