A Divisão de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria de Planejamento
Urbano de Franca, divulgou edital para sessão de leilão de atribuição de espaço para a venda de flores para o Dia das Mães.
Segundo a Divisão, a sessão será na quinta-feira (14), às 14h30,
no Auditório CEFAP (Centro de Formação e Aperfeiçoamento Profissional), localizado na Rua
Francisco Barbosa n°1480, Cidade Nova.
A definição, segundo o Edital, será por leilão, tipo maior oferta, para atribuição
de espaços destinados ao comércio de flores e artigos congêneres, nos dias 07 (sete) e 08
(oito) de maio de 2016, em frente aos Cemitérios Santo Agostinho e Saudade.
Ainda segundo a Divisão, os espaços contam com
6m² (seis metros quadrados) cada, e serão atribuídos de forma pessoal e intransferível, sendo
vedada a substituição do cessionário e transferência a qualquer título.
A cessão dos espaços
será exclusivamente para o período de 7 e 8 e ficará automaticamente revogada ao
final deste. O lance mínimo estabelecido por espaço é de 02 (duas) UFMF – Unidades Fiscais
do Município de Franca, sem prejuízo da taxa de ocupação de solo.
Os interessados deverão
comparecer no dia, local e horários acima estabelecidos, munidos de documento de identidade,
CPF e comprovante de endereço.
O valor da UFMF é R$ 52,47, com Taxa de Ocupação de Solo: R$ 0,76 o m², por dia.
O Edital é assinado por Marciel Montalvane Barbosa – Diretor da Fiscalização de Obras e Posturas
Secretaria de Planejamento Urbano.
