Na tentativa de minimizar os desgastes que o Prefeito Alexandre Ferreira (PSDB vem sofrendo com o sempre problemático serviço de Saúde municipal e na busca por um atendimento mais respeitoso ao cidadão, a Prefeitura, através da Secretaria de Recursos Humanos tem aberto uma série de sindicâncias contra médicos e servidores da área, visando disciplina através de punições.
Uma Comissão Permanente de Sindicância foi nomeada pelo Prefeito e vem investigando uma série de condutas profissionais no relacionamento com companheiros de trabalho, mas principalmente no atendimento público, já que todas as mazelas e queixas desabam sobre a cabeça de Alexandre Ferreira.
Apesar de serem recorrentes as sindicâncias contra servidores, principalmente de atendimento público, os processos abertos contra profissionais médicos que atuam em Unidades Básicas, Pronto Socorros e UPA – Unidade de Pronto Atendimento, chamam a atenção.
Nas últimas semanas destacam-se dois processos de sindicância abertos contra médicos da UPA Zona Sul (Complexo Aeroporto). Um contra um profissional que atuou na Saude Mental, na UBS São Sebastião e hoje atende na UPA e outro que atua na mesma Unidade, por supostamente ter emitido atestado de saúde falso a um colega médico.
Ambos os casos são baseados em denúncias formuladas à Secretaria de Recursos Humanos, cujo chefe, Humberto Mazza, elabora portarias determinando as investigações pela Comissão Permanente de Sindicância, composta por três membros com autonomia para apuração e relatório final.
Atestado falso
A Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura de Franca está investigando, através de sindicância, um médico da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) que teria emitido atestado médico para ausência de trabalho de um outro profissional colega, sem que as providências de praxe, previstas pelo Código de Ética Médica tenham sido tomadas, desrespeitando também as normas da Secretaria Municipal de Saúde.
A sindicância foi aberta no último dia 28/12, através de portaria 64/2015, do Secretário de Recursos Humanos da Prefeitura, Humberto Mazza. A secretaria tem competência delegada pelo Prefeito Alexandre Ferreira (PSDB) para instauração de procedimento administrativos de apuração de condutas dos servidores públicos municipais.
A sindicância de natureza investigatória pretende apurar os fatos supostamente praticados pelo medico cujas iniciais são SCTB (a Prefeitura preserva o nome completo ate o fim das investigaçoes). Ele é médico da Secetaria de Saúde e, segundo a denúncia, no exercício de suas funções junto a UPA, teria emitido atestado médico ao também médico desta municipalidade, cujas iniciais são VRCR.
O atestado teria sido emitido no dia 06/04 deste ano, mas só a algumas emanas a denúncia teria chegado ao conhecimento, primeiro da Secretaria da Saúde, e depois, por comunicação, à Secretaria de Recursos Humanos, a quem caba toda a apuração neste sentido.
A acusação que deve ser respondida pelos dois profissionais, mas principalmente por SCTB é de que o Atestado médico teria sido emitido por ele ao colega VRCR, sem efetuação de exame físico junto ao consultório, bem como sem o preenchimento do prontuário médico (ficha de atendimento).
Com o ato, o médico teria supostamente infringido, decretos municipais, Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) e até o próprio Código de Ética Médica. O estatuto que rege a conduta dos profissionais médicos diz que é vedado “Fornecer atestado sem ter praticado o ato profissional que o justifique, ou que não corresponda a verdade”.
Confusões
Através da Portaria 01, de 04 de janeiro, o Secretário de Recursos Humanos da Prefeitura, Humberto Mazza, determinou instauração da sindicância de natureza investigatória para apurar os fatos supostamente praticados pelo médico WDR.
Ele foi denunciado por várias supostas práticas que feriram as normas, por profissionais que trabalharam com ele tanto no Ambulatório de Saúde Mental e na UBS São Sebastião quanto na UPA do Aeroporto, sendo algumas das acusações referentes ao comportamento de WDR no último mês de dezembro.
Denúncias
As denúncias já foram formalizadas previamente, antes da abertura da Sindicância, pela Coordenadora de Saúde Mental, Sirlene Aparecida Passalacia Barreto, pelo Diretor Sivaldo Morais Brião, pela Secretária de Saúde, Rosane Moscardini Alonso e pelo Coordenador Técnico da UPA, Glenyston Ferreira.
1) No período em que exerceu suas funções junto ao Setor de Saúde Mental ter apresentado comportamentos resistentes, insubordinados e agressivos, além de ter sido desrespeitoso com colegas de trabalho e com a chefia.
2) No período em que laborou junto a Unidade Básica de Saúde do Bairro São Sebastião ter apresentado condutas como sair da sala durante as consultas para fumar e “tomar ar”, além de, na primeira semana de trabalho no local, com agendamento de 10 pacientes para o dia, ter deixado a UBS durante o atendimento do terceiro paciente, a fim de resolver problemas particulares.
3) Tumultuar os plantões junto a UPA, atual local de trabalho, bem como desrespeitar a equipe de trabalho do local.
4) Ter exposto quadro clínico de paciente frente a acompanhante e demais usuários do serviço, no dia 06/11/2015, junto a UPA.
5) No 09/12/2015, em conversa com colega de trabalho junto a cozinha da UPA, ter se referido a vida particular de uma servidora, efetuando comentários desnecessários e, posteriormente, ter desrespeitado o servidor Glenyston Ferreira, Coordenador Técnico da UPA, inclusive dizendo ao mesmo que iria agredi-lo fisicamente.
6) Ainda no dia 09/12/2015 ter incitado paciente e se deslocar a Santa Casa por meios próprios e aguardar por médico junto a porta do local, a fim de abordar referido profissional, diante da recusa de recebimento do paciente através do sistema Central Reguladora de Vagas da Secretaria de Saúde do Estado.
Comissão
Os fatos já formalizados contra os dois profissionais médicos da UPA Zona Sul já são alvo de apuração pelos servidores Ana Flavia Silva de Souza Oliveira, Mariana Matos Bertanha Basso e Hélio de Moura, membros da Comissão Permanente de Sindicância da Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura.
