Projeto de lei é aprovado por vereadores, mas divisão das verbas será feita pelo prefeito
Os vereadores aprovaram projeto de lei, nessa terça-feira, que autoria a Prefeitura a destinar R$ 228 mil em recursos públicos para centros comunitários de Franca.
No mesmo projeto, também está previsto o repasse de verbas públicas para as associações de moradores, que têm função parecida com os centros comunitários.
São repasses de R$ 228 mil que a prefeitura justifica fizendo que o foco é que as instituições comunitárias realizem a manutenção e façam investimentos em suas atividades.
Embora o projeto tenha sido aprovado pelos vereadores, quem fará a divisão dos recursos será o Poder Executivo.
A proposta afirma ainda que para receber os recursos será necessário o centro comunitário ou associação cumprir vários critérios legais.
