A Prefeitura publicou na edição de sábado do Diário Oficial do Município, edital autorizando o repasse de subvenções na ordem de R$ 788,7 mil a duas instituições de amparo e assistência médica, sendo elas a APAE e Fundação Espírita Allan Kardec. Na forma prevista na lei 8.660, após aprovação legislativa, ficou a Prefeitura conceder os repasses para à Fundação Espírita Allan Kardec e Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Franca – APAE, no valor total de R$ 788.793,33.
Segundo o presidente da Fundação Allan Kardec, Mário Arias, os recursos liberados via Ministério da Saúde foram obtidos através de emenda do senador Airton Sandoval. “Inclusive a verba foi depositada em setembro de 2017 e liberada só agora pela Prefeitura de Franca”, destacou Mário.
Desse montante, a Prefeitura está liberada a conceder subvenção, para este ano, no valor de R$ 188.793,33 (cento e oitenta e oito mil, setecentos e noventa e três reais e trinta e três centavos) à Fundação Espírita Allan Kardec, entidade sem fins lucrativos. Os recursos correspondem à transferências do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC, através do Fundo Nacional de Saúde, destinadas ao custeio do incentivo de Integração ao Sistema Único de Saúde – INTEGRASUS.
Isso estará sendo feito em parcelas em conformidade com o cronograma de desembolso constante do plano de trabalho apresentado pela entidade e aprovado pela Secretaria Municipal de Saúde.
