Procon abre cadastro de ‘Não Perturbe’ para ligações indesejadas em todo o país

O Procon de São Paulo abriu um
cadastro de Não Perturbe para consumidores que desejam bloquear ligações de
telemarketing.

O serviço é fornecido a
empresas que usam chamadas telefônicas para vender pacotes de internet e TV por
assinatura, entre outros produtos.

Será proibido ligar para os
números que constam na listagem.

Pesquisa
divulgada pela Secretaria Nacional do Consumidor apontou que mais de 90% das
pessoas desaprovam ligações de telemarketing.

Empresas
do ramo não poderão ligar para números que estejam há pelo menos 30 dias no
cadastro do Procon-SP. Em caso de descumprimento, há incidência de multa
prevista no Código de Defesa do Consumidor.

O bloqueio não vale para ligações com objetivo de
angariar doações ou realizar pesquisas de opinião e satisfação. Também não
abrange o recebimento de SMS.

​