Procon-Franca fiscalizou 93 postos de combustíveis
O Procon-Franca, órgão de defesa do consumidor, recebeu da Fundação Procon-SP, nota de orientação à população com relação ao aumento dos preços de combustíveis, que vêm sendo praticados por alguns postos, apesar da prorrogação por 60 dias da isenção de impostos federais.
Considerando que não há normas específicas, estabelecendo limites de preços, a recomendação aos consumidores é para que fiquem atentos e comparem os valores antes de abastecerem.
O órgão de defesa do consumidor reforça que a legislação – seja a Constituição Federal ou o Código de Defesa do Consumidor, não estabelece regra para o controle de preços em tempos de normalidade e que a livre concorrência continua a ser o maior benefício, que o cidadão possui contra a prática de aumentos.
