Procon Franca orienta em nota população sobre compras no Dia dos Pais

​Com a proximidade do Dia dos Pais, que será comemorado no próximo domingo, 11 de agosto, e com toda movimentação e promoções em torno de presentes e outras lembranças, o Procon Franca, unidade de Defesa do Consumidor, divulgou nota de alerta e orientações as pessoas antes que consumarem suas compras.

Entre as dicas estão: observar com cuidado os valores, especialmente quando houver parcelamentos, somar e verificar os acréscimos embutidos e sempre exigir a nota fiscal, documento que garante uma eventual troca da mercadoria em caso de algum problema.

O diretor da repartição em Franca, vinculada à Secretaria de Segurança e Cidadania, advogado João Vicente Miguel, informa que existem duas unidades disponíveis e aptas a oferecer todos os esclarecimentos que se fizerem necessários.

A nota do órgão, através da Fundação, alerta em especial a respeito das compras pela internet quanto ao prazo de entrega, uma vez que a encomenda pode não chegar no tempo pretendido.

No entanto, é bom que se diga que as aquisições realizadas fora do estabelecimento comercial podem ser canceladas no prazo legal, ou seja, sete dias, sem que seja necessária a apresentação de alguma justificativa na forma do art. 49, do Código de Defesa do Consumidor.

Caso tenha sido efetuado algum pagamento nesse período de reflexão o valor deve ser restituído com atualização monetária.

É recomendado também que, antes de efetuar qualquer compra pela internet, o consumidor verifique se o site é seguro, para tanto basta consultar os sites, nas páginas da Fundação Procon.

A título de esclarecimentos, a troca de alguns produtos somente se dá em razão de defeitos. A troca por outros motivos se dá por mera liberalidade do comerciante, ou regras do comércio que acabam seguidas e cumpridas pela maioria. Assim sendo, referida possibilidade deve ser informada por ocasião da compra.

Na escolha de certos produtos é importante observar a embalagem e se esta contém as informações sobre o produto em língua portuguesa, e dentre outras: características; instruções de uso; composição; prazo de validade; registro no órgão competente; condições de armazenamento e identificação sobre o fabricante/importador, etc.

Com relação aos celulares, os mesmos devem ser adquiridos em lojas autorizadas, para fins de garantia e habilitação. O produto deve ser adquirido lacrado e dentro da embalagem original com relação de rede autorizada para assistência técnica, manual de instrução e o termo de garantia contratual, dentre outros.

No que diz respeito aos serviços oferecidos pela telefonia, é importante avaliar as necessidades do pai para facilitar a escolha entre planos pré-pago / pós-pago, e outros serviços oferecidos. Cuidado e atenção especial com as promoções, pois, algumas operadoras oferecem uma série de benefícios por ocasião da compra/troca do celular, no entanto, referidos benefícios pode estar vinculado a algum pacote de serviços. Lembrando-se que a fidelização é de no máximo 12 meses.

Quanto aos eletroeletrônicos, estes devem ser testados e somente ser adquiridos com manual de instruções em língua portuguesa e relação da rede autorizada de assistência técnica. O Código de Defesa do Consumidor estipula garantia legal de 90 dias para produtos duráveis. Os importados também devem seguir essas determinações.

As duas unidades locais estão instaladas na Al. Vicente Leporace, 4655, Parque dos Pinhais, e na rua Ouvidor Freire, esquina com a rua General Carneiro. Mais informações pelo telefone: 3721-4863 e 3722-9546, matriz nos Pinhais e sucursal, centro.