Diante dos relatos de preços abusivos de testes de covid em farmácias e laboratórios e cumprindo determinação do governador do Estado de São Paulo João Doria, o Procon-SP — junto com a Secretaria de Estado da Saúde — irá fiscalizar a situação em todo o Estado.
O Procon-SP emitiu uma nota dizendo que “embora não exista regime de tabelamento e normalmente a lei da oferta e da procura regule os preços do mercado, em hipóteses excepcionais de claro abuso da população em premente necessidade pode haver a intervenção do Estado”.
“Em último caso, nós não descartamos a requisição dos testes nos termos da Constituição Federal e da legislação em vigor. Se houver necessidade em razão da prática abusiva de preços, poderemos requisitar os testes para oferecê-los gratuitamente à população”, avisa Fernando Capez diretor executivo do Procon-SP.
A atuação das equipes acontecerá em duas frentes — a distância e presencialmente.
