Os aquicultores/ranicultores (criadores de peixes, rãs e outros animais aquáticos) do Estadio de SP devem fazer o cadastro de suas atividades até dia 31 de outubro (terça-feira próxima), segundo a Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado.
O Governo do Estado está desenvolvendo um programa de incentivo à aquicultura/piscicultura/ranicultura e por isso o cadastro dos produtores é fundamental para se traçar o perfil para se saber quantos e quem são estes produtores.
O cadastro dos aquicultores, ranicultores e outros animais aquáticos deve ser feito no site da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (www.agricultura.sp.gov.br), através do preenchimento da Declaração de Conformidade da Atividade de Aquicultura para o devido licenciamento da atividade.
A medida é uma ação que visa a simplificar as atividades aquícolas no Estado e a instalação e a operação das atividades dependerão, em muitos casos, apenas da obtenção desta Declaração de Conformidade.
Portanto, os produtores devem acessar o site da Secretaria de Agricultura (www.agricultura.sp.gov.br), preenchendo gratuitamente a Declaração de Conformidade.
O produtor (aquicultor, ranicultor e outros animais aquáticos) também pode comparecer à Casa da Agricultura de seu Município onde receberá todas as orientações e informações necessárias.
