O professor de Direito Flávio Martins estará em Franca pela primeira vez na
próxima semana para ministrar palestras na Faculdade de Direito da cidade. A
intervenção Federal no Rio de Janeiro será um dos destaques do evento.
Decretada pelo
presidente Michel Temer em fevereiro deste ano, tendo em vista a crise na segurança
pública do Estado, a gestão dessa área passou para o Governo Federal e está sob o
comando do General do Exército Walter Braga Netto.
Em Franca, Flávio Martins também fará o lançamento do seu mais recente livro,
“Curso de Direito Constitucional”. A palestra, que tem como tema “Intervenção Federal e
Inovações do Direito Constitucional”, também apresenta a proposta de debater sobre
assuntos inovadores, com questões menos tradicionais, como o Direito dos Animais.
“A
maioria dos juristas brasileiros considera o animal como coisa, como propriedade. O que
eu defendo é que os animais não podem mais ser considerados coisas, mas sim seres
dotados de alguns direitos fundamentais”.




