Programa Farmácia Popular: saiba como retirar medicamentos e fraldas de graça

O Programa Farmácia Popular atende 9 milhões de brasileiros com medicamentos gratuitos (Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil)

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é um programa do Governo Federal que disponibiliza medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS) por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada.

Além das Unidades Básicas de Saúde e farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao Programa.

O PFPB disponibiliza medicamentos gratuitos para o tratamento de diabetes, asma e hipertensão e, de forma subsidiada para dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, osteoporose, glaucoma, anticoncepção e fraldas geriátricas.

Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos medicamentos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.

De acordo com o Ministério da Saúde, são disponibilizados 42 produtos, sendo que 26 deles gratuitamente e o restante com descontos, segundo notícia da revista IstoÉ Dinheiro.

Como retirar? 

Para retirar os medicamentos, o cidadão deve apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade de 180 dias. A receita médica pode ser emitida tanto por um profissional da rede pública quanto por médico que atendem em hospitais ou clínicas privadas.

Para retirar fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deve ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deve apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).

Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos: receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;

Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG);

Representante legal: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.

Declarado por sentença judicial;

Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;

Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;

Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.

Dados

Do total de pacientes atendidos, 9 milhões acessam medicamentos de forma gratuita e a maioria é para tratamento de hipertensão (7,2 milhões) e diabetes (3 milhões).

Atualmente, o programa Farmácia Popular conta com 367 unidades próprias, que representam 1% do total de unidades privadas credenciadas no “Aqui Tem Farmácia Popular”.

Os medicamentos de maior procura (hipertensão, diabetes e asma) representam mais de 90% dos usuários do programa Farmácia Popular.

Segundo o Ministério da Saúde, o Programa está presente em 80% do país, em 4.463 municípios, com 34.910 farmácias cadastradas, cerca de 50% das existentes.

Em média, por mês, o Programa beneficia em torno de 9,8 milhões de pessoas, principalmente as com 60 anos ou mais, que representam cinco milhões do total.