quinta-feira, 18 jun 2026 ☀ Franca/SP 16°C
DólarR$ 5,18▲ 0,0%
EuroR$ 5,98▲ 0,0%
Selic14,50%▲ 0,0%
BitcoinR$ 326 mil▲ 0,0%

Projeto dá licença de três dias a trabalhadora em período menstrual

Ausência pode acontecer todos os meses, mas empresa poderá exigir compensação de horas

Compartilhar

O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) apresentou um projeto de lei para dar às mulheres o direito de faltar ao trabalho durante até três dias quando estiverem menstruadas.

O projeto foi protocolado em dezembro e começa a tramitar na Câmara dos Deputados. 

Ausência mensal com compensações

Pela proposta, a ausência pode acontecer todos os meses, mas a empresa poderá exigir que a trabalhadora compense em outros dias as horas não trabalhadas.

Continua depois da publicidade

Na justificativa, Bezerra diz que o que chamou sua atenção para o assunto foi uma reportagem sobre uma empresa britânica que aceita o afastamento mensal das trabalhadoras.

O direito, segundo ele, já existe há décadas em países como Japão e China. Recentemente, a Zâmbia também adotou o que ficou conhecido no país como “Dia das Mães”. 

Aumento da produtividade

Segundo o deputado, médicos dizem que essa seria inclusive uma maneira de aumentar a produtividade das mulheres, já que durante o período menstrual muitas ficam debilitadas, com dores, cólicas e dor de cabeça, e têm dificuldade de manter seu ritmo usual.

Cesar Colleti

O que acontece e como acontece em Franca e região