A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, na noite de terça-feira, 16, o Projeto de Lei nº 489, de 2019, que dispõe sobre o estabelecimento de perímetro de Proteção Escolar no entorno das unidades da Rede de Ensino do Estado.
A proposta, de autoria da deputada estadual Delegada Graciela, tem como objetivo reforçar a proteção de alunos, professores e servidores, garantindo um ambiente escolar mais seguro e adequado ao processo de aprendizagem.
O projeto estabelece medidas específicas de segurança em áreas próximas às unidades escolares, como combate à venda de produtos ilícitos, proliferação de atividades ou comércio irregular e outros tipos de ameaças, com foco na prevenção da criminalidade, no combate a situações de risco e na preservação da integridade física e psicológica da comunidade escolar.
A iniciativa surge como resposta ao aumento da preocupação com episódios de violência nas imediações das escolas e à necessidade de ações concretas por parte do poder público.
